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Processo nº 0000590-92.2023.8.26.0576

ID: 323298834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000590-92.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000590-92.2023.8.26.0576 (processo principal 1010321-32.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Manifeste-se a parte autora/exequente, no p…

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Processo nº 1007314-32.2022.8.26.0576

ID: 280492873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007314-32.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1007314-32.2022.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos C…

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Yuri De Lima Ferreira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outros

ID: 301865162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019910-31.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

YURI DE LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A. MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA PARRA PREVEDEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019910-31.2023.8.26.0576 (processo principal 1058142-32.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Yuri de Lima Ferreira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - - Map Tra…

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Catricala & Cia Ltda. - Rede Laranjão De Supermercados x Augusto Junior Scareli Da Costa Me (Scareli Pães Congelados Eireli) - Tati Minas

ID: 308563988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007244-32.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CATRICALA & CIA LTDA. - REDE LARANJãO DE SUPERMERCADOS

Polo Passivo:

AUGUSTO JUNIOR SCARELI DA COSTA ME (SCARELI PãES CONGELADOS EIRELI) - TATI MINAS

Intimação

Advogados:

PAULO CORREA RANGEL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO NELSON RONDON PEREZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO HORA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007244-32.2022.8.26.0576 (processo principal 1055126-12.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Comodato - Catricala & Cia Ltda. - Rede Laranjão de Supermercados - Augusto Junior Scare…

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Paulo Sérgio Pires Dos Santos x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296535333

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0072530-54.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO PIRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA LUCIANA LUCCHESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0072530-54.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Paulo Sérgio Pires dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009087-32.2022.8.26.0576/0002 2ª Vara da Fazenda …

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Elaine Ferreira De Azevedo x David Jhonatas Dos Santos Pinto e outros

ID: 293434855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000419-38.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE FERREIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

DAVID JHONATAS DOS SANTOS PINTO DOMíNIO NOROESTE PARTICIPAçõES E NEGóCIOS LTDA. LONGITUDE ESCOLA DE EMPREENDEDORISMO LTDA VCT PARTICIPAçõES E NEGóCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINE VALÉRIA RIBEIRO DO CARMO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 0000419-38.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 0006371-32.2022.8.26.0576) (processo principal 1044090-36.2019.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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Processo nº 1012940-32.2022.8.26.0576

ID: 293477572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012940-32.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012940-32.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em D…

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Acacio Roberto De Mello e outros x Rubens Aguinaldo Silvestre Pereira

ID: 325195616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022180-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ACACIO ROBERTO DE MELLO ADEMIR PEREZ JUNIOR

Polo Passivo:

RUBENS AGUINALDO SILVESTRE PEREIRA

Intimação

Advogados:

JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR PEREZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022180-91.2024.8.26.0576 (processo principal 1047666-32.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Ademir Perez Junior - - Acacio Roberto de Mello - Rubens Aguinaldo…

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Processo nº 1036220-12.2023.4.01.3200

ID: 315008497

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036220-12.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAZINHA RIBEIRO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANUCE MARA CONCEICAO BARBOSA DE PAULA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036220-12.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: LAZINHA RIBEIRO ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: VANUCE MARA CONCEIC… PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036220-12.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: LAZINHA RIBEIRO ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: VANUCE MARA CONCEICAO BARBOSA DE PAULA - AL4715 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM. Juiz(a) Federal ao e. TRF da 1ª Região. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo. O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s). Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação. Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1036220-12.2023.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores. A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s). O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo. Não é necessário recolher custas. A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

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Processo nº 1036220-08.2022.8.26.0002

ID: 306485494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036220-08.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL DO JARDIM ELY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DE FAZIO CRISTOVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036220-08.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional do Jardim Ely - Vistos. Verifico que houve a conclusão da partilha dos bens deixa…

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