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Resultados para "1036246-24.2021.4.01.3800" – Página 10 de 14

DESPACHO/DECISÃO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 1020241-24.2021.4.01.3800/MG AUTOR : BRUNNA KELLY ALCICI ABREU ADVOGADO(A) : FELIPE LOBATO RIBEIRO (OAB MG119595) AUTOR : MARCUS VINICIUS ABREU ALVES ADVOGADO(A) : FELIPE LOBATO RIBEIRO (OAB MG119595) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opos… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0859190-77.2020.8.15.2001 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS] IMPETRANTE: MASTER IMAGEM COMERCIO DE MAQUINAS E APARELHOS ELETRONICOS LTDA - ME IMPETRADO: SECRETARIA DE EST… Ver mais

Processo nº 0849222-57.2019.8.15.2001

ID: 322527574
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849222-57.2019.8.15.2001 AUTOR: SANDRA LUCIA BEZERRA RODRIGUES REU: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. IN… Ver mais

Processo nº 0817956-52.2019.8.15.2001

ID: 328590276
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817956-52.2019.8.15.2001 [Exclusão - ICMS] AUTOR: ANA PAULA COUTINHO LOURENCO PIRES REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁ… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais
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Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais
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