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C. R. A. S. x I. S. T.

ID: 278353123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003174-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. R. A. S.

Polo Passivo:

I. S. T.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosangela Tavares dos Santos (OAB 262848/SP) Processo 1003174-65.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. R. A. S. - Reqda: I. S. T. - Vistos. Reconsidero o teor de fls. 326. Consid…

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Sul America Cia De Seguro Saude x Tnt Bombas E Equipamentos Para Piscina Ltda. Epp

ID: 319609563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001719-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

TNT BOMBAS E EQUIPAMENTOS PARA PISCINA LTDA. EPP

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA FERNANDES NELSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001719-65.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Tnt Bombas e Equipamentos para Piscina Ltda. Epp - Diante do exposto, extingo a pr…

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Ensino Supletivo Aliado Ltda. x Bruno Diaz Verati

ID: 313031521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011031-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ENSINO SUPLETIVO ALIADO LTDA.

Polo Passivo:

BRUNO DIAZ VERATI

Intimação

Advogados:

GEYSON AMÉRICO DA SILVA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CONDEZ OGANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARTOLO MACIEL ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011031-65.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ensino Supletivo Aliado Ltda. - Bruno Diaz Verati - Samuel Pessoa da Silva - Vistos. 1) Fls. 358/360…

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Erick Riesz De Freitas Barraca x Ana Carolini Silva De Aquino e outros

ID: 316542645

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007927-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERICK RIESZ DE FREITAS BARRACA

Polo Passivo:

ANA CAROLINI SILVA DE AQUINO ELIANE CRISTINA ASSAID

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BEI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007927-65.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007927-65.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erick Riesz de Freitas Barraca (Justiça Gratuita) - Apelada: Eliane Cristina Assaid - Apelada: Ana Carolini Silva de Aquino - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO PREFERÊNCIA DE PASSAGEM INOBSERVÂNCIA RESPONSABILIDADE DA CONDUTORA E DA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO CAUSADOR DOS DANOS IDENTIFICAÇÃO DA CONDUTORA - DANOS MATERIAIS - PROVA - 1. EM ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO EM CRUZAMENTO DE VIAS, RESPONDE PELOS DANOS O MOTORISTA QUE NÃO OBSERVOU A PREFERÊNCIA DE PASSAGEM DO OUTRO VEÍCULO 2. CONDUTORA RESPONSÁVEL QUE AINDA NO LOCAL FORNECEU SEUS DADOS À VÍTIMA, TAMBÉM REFERIDOS EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA. TESTEMUNHA PRESENCIAL QUE MENCIONA O NOME DA CONDUTORA. PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO QUE NÃO IMPUGNA A AFIRMAÇÃO DE QUE SEU VEÍCULO ERA CONDUZIDO POR TAL MOTORISTA - PROVA SUFICIENTE DA AUTORIA DO FATO. 3. DANOS MATERIAIS NO VEÍCULO. MENÇÃO EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA, REGISTRO EM FOTOGRAFIA E INDICAÇÃO EM ORÇAMENTOS PROVA IDÔNEA - 4. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA DERAM PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Bei Vieira (OAB: 392268/SP) - De

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B. S. B. S. A. x D. C. G. Dos S.

ID: 278737692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017918-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

D. C. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ VILMAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Vilmar Borges (OAB 326013/SP), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1017918-65.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. B. S. A. - Reqda: D. C. G. dos S. - Diante do…

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Processo nº 1036251-64.2025.8.26.0053

ID: 293221165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036251-64.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON EUGENIO CAMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036251-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Airton Eugenio Camara - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com … Processo 1036251-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Airton Eugenio Camara - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias, licença-prêmio convertida em pecúnia; (ii) condenar a ré a pagar valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução de sentença. Sobre os valores em atraso incidirão juros e correção monetária. Conforme o artigo 3º da EC 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Discussão pressupõe constituição em mora. Antes da citação, ou da constituição em mora, não há que se falar nem em discussão, nem em condenação envolvendo a Fazenda Pública, motivo pelo qual só há que se falar em incidência da SELIC em débitos fazendários a partir da citação da Fazenda Pública. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)

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Processo nº 1015105-65.2021.8.26.0001

ID: 293289668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1015105-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VALE DO PIQUERI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015105-65.2021.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piqueri Abcd Pr/sp - Vistos. 1) Fls. 614/616: defiro a expedição … Processo 1015105-65.2021.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piqueri Abcd Pr/sp - Vistos. 1) Fls. 614/616: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço e informações cadastrais da parte executada Jucara Freitas Tanurcov (CPF nº 20392687828, RG nº 19.543.410-9), Ivone Freitas Tanurcov (CPF nº 21866627953, RG nº 1479854) e Fashion Designers Cabeleireiros Ltda - Me (CNPJ nº 03253864000103). Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre sobre bens, endereço e informações cadastrais (existência de registro de vínculo empregatício, créditos de Nota Fiscal Paulista etc) perante o IIRGD, JUCESP, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Fazenda, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte exequente deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo, por ora, desnecessária a comprovação da distribuição. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao endereço santana3cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) No mais, para as pesquisas de bens, endereço e informações cadastrais de bases de dados, providencie o recolhimento das despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. 3) Após cumprimento do item anterior, oficie-se, via sistema, à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud), ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), ao DETRAN (Renajud) e ao SNIPER, conforme o caso. 4) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a parte exequente, oportunamente, em termos de prosseguimento. 5) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)

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Erick Riesz De Freitas Barraca x Ana Carolini Silva De Aquino e outros

ID: 316567433

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007927-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERICK RIESZ DE FREITAS BARRACA

Polo Passivo:

ANA CAROLINI SILVA DE AQUINO ELIANE CRISTINA ASSAID

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BEI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007927-65.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007927-65.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erick Riesz de Freitas Barraca (Justiça Gratuita) - Apelada: Eliane Cristina Assaid - Apelada: Ana Carolini Silva de Aquino - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO PREFERÊNCIA DE PASSAGEM INOBSERVÂNCIA RESPONSABILIDADE DA CONDUTORA E DA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO CAUSADOR DOS DANOS IDENTIFICAÇÃO DA CONDUTORA - DANOS MATERIAIS - PROVA - 1. EM ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO EM CRUZAMENTO DE VIAS, RESPONDE PELOS DANOS O MOTORISTA QUE NÃO OBSERVOU A PREFERÊNCIA DE PASSAGEM DO OUTRO VEÍCULO 2. CONDUTORA RESPONSÁVEL QUE AINDA NO LOCAL FORNECEU SEUS DADOS À VÍTIMA, TAMBÉM REFERIDOS EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA. TESTEMUNHA PRESENCIAL QUE MENCIONA O NOME DA CONDUTORA. PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO QUE NÃO IMPUGNA A AFIRMAÇÃO DE QUE SEU VEÍCULO ERA CONDUZIDO POR TAL MOTORISTA - PROVA SUFICIENTE DA AUTORIA DO FATO. 3. DANOS MATERIAIS NO VEÍCULO. MENÇÃO EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA, REGISTRO EM FOTOGRAFIA E INDICAÇÃO EM ORÇAMENTOS PROVA IDÔNEA - 4. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA DERAM PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Bei Vieira (OAB: 392268/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Gr6 Eventos Produtora Gravadora E Editora Ltda x Taz Tobacco Industria Importação E Exportação De Fumos Ltda

ID: 328653323

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001428-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GR6 EVENTOS PRODUTORA GRAVADORA E EDITORA LTDA

Polo Passivo:

TAZ TOBACCO INDUSTRIA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE FUMOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL FERREIRA GERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001428-65.2021.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001428-65.2021.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gr6 Eventos Produtora Gravadora e Editora Ltda - Embargdo: Taz Tobacco Industria Importação e Exportação de Fumos Ltda - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMBARGANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM CONTRADIÇÕES E OMISSÕES, BEM COMO À ALEGADA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE O PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS.III. RAZÕES DE DECIDIRO QUE SE VERIFICA É A RELUTÂNCIA DA EMBARGANTE EM CONFORMAR-SE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO, O QUE É INSUFICIENTE PARA O ACOLHIMENTO DESTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE, SABIDAMENTE, NÃO É RECURSO DESTINADO A REVER A DECISÃO A QUE SE REFERE; É RECURSO, SIM, DESTINADO A ACLARÁ-LA. O ACÓRDÃO ANALISOU TODOS OS FUNDAMENTOS NECESSÁRIOS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA, NÃO SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO A TODOS OS ARTIGOS QUE A EMBARGANTE ENTENDE VIOLADOS.A INTENÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO NÃO JUSTIFICA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS, CONFORME ARTIGO 1.025 DO CPC.IV. DISPOSITIVOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) - Samuel Ferreira Geraldo (OAB: 371150/SP) - 4º Andar

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Eduardo Rodrigues Sucena x Banco Bmg S/A e outros

ID: 293458122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011904-65.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES SUCENA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO NUBANK - NU PAGAMENTOS S.A. BANCO ORIGINAL S/A. CRéDITAS SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA KUWASHIMA SERVICOS MEDICOS EIRELI, MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA PAGSEGURO INTERNET S/A RBNK INSTALACOES E REPRESENTACOES LTDA SERASA S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO ENGRACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HIDEKI TAHIRA INOMATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE SOUZA SORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BORGES MALIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1011904-65.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Rodrigues Sucena - Kuwashima Servicos Medicos Eireli, - - Rbnk Instalacoes e Representacoes L… Processo 1011904-65.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Rodrigues Sucena - Kuwashima Servicos Medicos Eireli, - - Rbnk Instalacoes e Representacoes Ltda - - Créditas Soluções Financeiras Ltda - - Banco Original S/a. - - Banco Nubank - Nu Pagamentos S.a. - - Mercadopago.com Representações LTDA - - Pagseguro Internet S/A - - Banco BMG S/A - - SERASA S.A. e outros - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: CAROLINA DE SOUZA SORO (OAB 140495/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), RONALDO ENGRACIA (OAB 187163/SP), ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA (OAB 100145/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LEONARDO HIDEKI TAHIRA INOMATA (OAB 315345/SP), CAMILA BORGES MALIK (OAB 364940/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

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