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Processo nº 1013029-49.2025.8.11.0000

ID: 261490559

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013029-49.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/MT 4.257) ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA (OAB/MT 7.669) EUDER OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/MT 10.271) DARLEY DA SILVA CAMARGO (OAB/MT 6.526)

AGRAVANTE(S): COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO – SICREDI VALE DO CERRADO AGRAVADO(S): PEDRO PAULO VENANCIO ROCHA JUNIOR Vistos, etc. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL interposto por COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIM… Ver mais

Processo nº 1013029-49.2025.8.11.0000

ID: 261490560

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013029-49.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO PAULO VENANCIO ROCHA JUNIOR

Decisão

AGRAVANTE(S): COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO – SICREDI VALE DO CERRADO AGRAVADO(S): PEDRO PAULO VENANCIO ROCHA JUNIOR Vistos, etc. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL interposto por COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIM… Ver mais

Processo nº 1016129-12.2025.8.11.0000

ID: 318771783

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016129-12.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE SOUZA SANTOS WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB/MT 254.640)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016129-12.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1016129-12.2025.8.11.0000

ID: 318771788

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016129-12.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016129-12.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1013399-28.2025.8.11.0000

ID: 325428459

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013399-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SANTANA DE SOUZA JUNIOR RODRIGO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO BATISTA DA SILVA (OAB/MT 7.697)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013399-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1013399-28.2025.8.11.0000

ID: 325428462

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013399-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013399-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1035778-94.2024.8.11.0000

ID: 304793271

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1035778-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAZZUTTI AGROPECUARIA LTDA

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO HADDAD FRANCO DALIA (OAB/MT 8.694) FERNANDO MARCIO VAREIRO (OAB/MT 15.287)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1035778-94.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO,… Ver mais

Processo nº 1021034-94.2024.8.11.0000

ID: 301090038

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE INJUNçãO Nº Processo: 1021034-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOEL CORREA FERRAZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARRYETH SANCHES FERNANDES (OAB/MT 27.936)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1021034-94.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE INJUNÇÃO (118) Assunto: [Adicional de Periculosidade] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE L… Ver mais

Processo nº 1000038-79.2024.8.11.0031

ID: 298499172

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000038-79.2024.8.11.0031

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. R. M.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.358)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000038-79.2024.8.11.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Ju… Ver mais

Processo nº 1000038-79.2024.8.11.0031

ID: 298499177

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000038-79.2024.8.11.0031

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. MM TURISMO & VIAGENS S.A

Acórdão

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000038-79.2024.8.11.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Ju… Ver mais

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