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Resultados para "1036270-43.2023.4.06.3800" – Página 10 de 12

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1087292-43.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : NEUSA ARAUJO LOPES ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1059744-43.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIZE ADRIANE DE MOURA DANTAS ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vist… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1072548-43.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARCO ANTONIO DOS REIS ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021914-43.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) DESPACHO/DECISÃO Na análise dos autos, verifico que a sentença está fundamentada no REsp 1.230.957/RS (Tema 478 dos recursos repet… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1052857-43.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOAO EVANGELISTA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB MG147219) ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB MG101270) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080308-43.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BH RIO SUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 380001610031 Citando(s): BH RIO SUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTD… Ver mais

Processo nº 1036270-38.2023.4.01.3200

ID: 298164794
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GENESIS ARCANJO PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROC… Ver mais

Processo nº 1010274-43.2023.4.06.3800

ID: 301169158
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1010274-43.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : SUPERMERCADO IRMAOS REZENDE LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS ADRIANO DA SILVA (OAB SC062608) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e pelo que mais dos autos constam, denego a segurança impetrada por vislumbrar que a base… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1091463-43.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSILENE RODRIGUES PIRES FRANCA ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB MG208883) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS. Incabível condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1087486-43.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : MARCIO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA MAGALHAES AARAO (OAB MG193200) ADVOGADO(A) : TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB MG071874) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. 2. Foi proferida se… Ver mais
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