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Processo nº 1036285-39.2025.8.26.0053

ID: 315599185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036285-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MONICA MORGANTINI TEIXEIRA DE SOUZA PAULO CEZAR TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB/SP 375.770) LUIZA VERO FONTES (OAB/SP 456.864)

Processo 1036285-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Paulo Cezar Teixeira de Souza - - Monica Morgantini Teixeira de Souza - Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para o fim d… Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x Bruno Luciano Melo Da Silva e outros

ID: 279788082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008279-50.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

BRUNO LUCIANO MELO DA SILVA FABIANA MARIA MELO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI (OAB/MG 98.575) LEONARDO CÉSAR LOUREIRO LIRA (OAB/PE 51.891) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/SP 400.605)

ADV: Silvia Ferreira Persechini (OAB 98575/MG), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP), Leonardo César Loureiro Lira (OAB 51891/PE) Processo 0008279-50.2021.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Exectdo: Bruno Luciano Melo da Silva, Fabiana Maria … Ver mais

Antonio De Pádua Foloni Papaterra e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 301383782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036285-88.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PáDUA FOLONI PAPATERRA ESPóLIO DE ÉRICO PAPATERRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SÔNIA REGINA CANALE (OAB/SP 131.295) MATHEUS CANALE SANTANA (OAB/SP 355.191) FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO (OAB/SP 245.819) CELSO LOURENÇO (OAB/SP 359.185)

Processo 1036285-88.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Antonio de Pádua Foloni Papaterra - - Espólio de Érico Papaterra e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta… Ver mais

Antonio De Pádua Foloni Papaterra e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 301341119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036285-88.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PáDUA FOLONI PAPATERRA ESPóLIO DE ÉRICO PAPATERRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SÔNIA REGINA CANALE (OAB/SP 131.295) MATHEUS CANALE SANTANA (OAB/SP 355.191) FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO (OAB/SP 245.819) CELSO LOURENÇO (OAB/SP 359.185)

Processo 1036285-88.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Antonio de Pádua Foloni Papaterra - - Espólio de Érico Papaterra e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta… Ver mais

Antonio De Pádua Foloni Papaterra e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 301344397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036285-88.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PáDUA FOLONI PAPATERRA ESPóLIO DE ÉRICO PAPATERRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SÔNIA REGINA CANALE (OAB/SP 131.295) MATHEUS CANALE SANTANA (OAB/SP 355.191) FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO (OAB/SP 245.819) CELSO LOURENÇO (OAB/SP 359.185)

Processo 1036285-88.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Antonio de Pádua Foloni Papaterra - - Espólio de Érico Papaterra e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta… Ver mais

Cremilda Santos De Jesus e outros x Enoque Cavalcanti Rodrigues e outros

ID: 293623384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018949-50.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CREMILDA SANTOS DE JESUS EDMUNDO CAVALCANTI RODRIGUES

Polo Passivo:

ENOQUE CAVALCANTI RODRIGUES HELENA MARIA CAVALCANTI BARBOSA JOSE TIRBUTINO FILHO

Intimação

Advogados:

SILVANIA ANIZIO DA SILVA (OAB/SP 185.384) SALETE FRANCISCA VALENTE FRANCO (OAB/SP 137.950) RICARDO ALMEIDA DE ARAUJO (OAB/SP 221.286) REGINA CELIA DA SILVA PEGORARO (OAB/SP 102.435) LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP 117.400) JACKSON PEGORARO (OAB/SP 315.920) IRACI TAVARES SEQUEIRA ALEXANDRE (OAB/SP 128.431) EDJARLES TORRES DE LIMA (OAB/SP 359.393) ARIOVALDO CESAR BARBOSA CANTO (OAB/SP 125.324)

Processo 0018949-50.2021.8.26.0224 (processo principal 0013199-68.2001.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edmundo Cavalcanti Rodrigues - - Cremilda Santos de Jesus - Jose Tirbutino Filho - - Helena Maria Cavalcanti Barbosa - - Enoque Cavalcanti Rodrigues e outr… Ver mais

Processo nº 1502855-50.2021.8.26.0224

ID: 326087307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502855-50.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CDHU-COMPANHIA DE DESENVOLV HABIT E URBANO DO EST SP

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291)

Processo 1502855-50.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cdhu-companhia de Desenvolv Habit e Urbano do Est Sp - Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Cia. Desenv. Hab. Urb. SP - CDHU, em que alega a inexigibilidade do débito, visto que entende ser beneficiária da im… Ver mais

Processo nº 1036285-09.2025.4.01.3500

ID: 316695037

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036285-09.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MAGALHAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTOVAO ROGERIO DE ALVARENGA (OAB/GO 24.295) RAFAELA CRISTINA DA SILVA (OAB/GO 50.241)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036285-09.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MAGALHAES Advogados do(a) AUTOR: CRISTOVAO ROGERIO DE ALVAREN… Ver mais

Processo nº 0801472-31.2020.8.18.0032

ID: 318396319

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801472-31.2020.8.18.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0801472-31.2020.8.18.0032 APELANTE: JOELMA ALDENORA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A): Desembarg… Ver mais

Processo nº 0801472-31.2020.8.18.0032

ID: 318396320

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801472-31.2020.8.18.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA ALDENORA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO (OAB/PI 6.932)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0801472-31.2020.8.18.0032 APELANTE: JOELMA ALDENORA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A): Desembarg… Ver mais

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