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Processo nº 1036331-93.2024.4.01.3900

ID: 312633927

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036331-93.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA CASTILHO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT (OAB/PA 13.724)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1036331-93.2024.4.01.3900 - 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: MARIA JOANA CASTILHO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A – TIPO B Dispensado o relatório, n… Ver mais

Localiza Rent A Car S/A x Leandro Moura Batista

ID: 309626201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006552-05.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

LEANDRO MOURA BATISTA

Intimação

Advogados:

MARIA DA LUZ FERREIRA COSTA (OAB/SP 339.738) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 12.086)

Processo 1006552-05.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Localiza Rent A Car S/A - Leandro Moura Batista - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição i… Ver mais

Processo nº 1047389-05.2022.8.26.0224

ID: 296700178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1047389-05.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO LUSO BRASILEIRO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI (OAB/SP 92.813)

Processo 1047389-05.2022.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Banco Luso Brasileiro S/A - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do(s) Oficial(is) de Justiça. Caso seja fornecido novo endereço, a manifestação deverá se… Ver mais

Processo nº 1583993-05.2022.8.26.0224

ID: 304392511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1583993-05.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. M. O.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 393.003) CAIO SILVA MAGALHAES (OAB/SP 432.047)

Processo 1583993-05.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.M.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para o fim de CONDENAR VINICIO MEDEIROS OLIVEIRA, qualificado nos autos, por infração ao artigo 217-A, §1º, do Código Penal, à pena de 9 (NOVE) … Ver mais

Processo nº 0025135-21.2023.8.26.0224

ID: 311248351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025135-21.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RODRIGO DE JESUS ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEISON APARECIDO VERNILLO (OAB/SP 356.390)

Processo 0025135-21.2023.8.26.0224 (processo principal 1042733-05.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Rodrigo de Jesus Araújo - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros do executado , nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, pelo sistema Sisbaj… Ver mais

Processo nº 0025135-21.2023.8.26.0224

ID: 311256433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025135-21.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RODRIGO DE JESUS ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEISON APARECIDO VERNILLO (OAB/SP 356.390)

Processo 0025135-21.2023.8.26.0224 (processo principal 1042733-05.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Rodrigo de Jesus Araújo - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros do executado , nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, pelo sistema Sisbaj… Ver mais

Master Minas Recuperação E Comercio De Plasticos Eirelli x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A

ID: 277771930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050881-05.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MASTER MINAS RECUPERAçãO E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELLI

Polo Passivo:

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

MARISTELA DE SOUZA (OAB/SP 307.388) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Maristela de Souza (OAB 307388/SP) Processo 1050881-05.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Master Minas Recuperação e Comercio de Plasticos Eirelli - Reqdo: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Fls. 720/723: ciência às partes … Ver mais

Rsa Serviços Adminstrativos Ltda x Andréa Duarte Canepa

ID: 296625941

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044673-05.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RSA SERVIçOS ADMINSTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

ANDRéA DUARTE CANEPA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELSOM JOSÉ MARTINI (OAB/SP 266.130) FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB/SP 235.396) FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB/SP 237.083)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044673-05.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Rsa Serviços Adminstrativos Ltda e outros - Apelado: Andréa Dua… Ver mais

Processo nº 1028377-05.2022.8.26.0224

ID: 302700144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1028377-05.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CÉLIA REGINA MELLO GAZETTA CALDEIRINI LUZIA CALDERINI VITOR HUGO CALDEIRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA SILVA DE BRITO (OAB/SP 259.293) PAULO ROBERTO NOGUEIRA MACHADO (OAB/SP 106.126) MARIANA IGLESIAS CANELLA (OAB/SP 443.017) JAQUELINE IBBA CHIL COSTA (OAB/SP 433.665) GISELE FABIANO MIKAHIL (OAB/SP 132.858) DANÚBIA MENDES (OAB/SP 395.223)

Processo 1028377-05.2022.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Vitor Hugo Caldeirini - LUZIA CALDERINI - - CÉLIA REGINA MELLO GAZETTA CALDEIRINI - Fls. 183/186: Ciência às herdeiras. Analisando os autos, verifico que subsiste controvérsia acerca da situação conjugal da de cujus no mom… Ver mais

Processo nº 1014215-05.2022.8.26.0224

ID: 279736701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014215-05.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CIVIL DO INTERNACIONAL SHOPPING CENTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB/SP 323.492)

ADV: João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP) Processo 1014215-05.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Civil do Internacional Shopping Center - Vistos. Compulsando os autos, constata-se que a citação não pode ser considerada válida. Com efeito, o aviso de recebim… Ver mais

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