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Resultados para "1036333-03.2022.8.26.0053" – Página 10 de 46

Processo 1029349-03.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Fred Reis de Araújo - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e i… Ver mais
Intimação
Processo 0009103-03.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alex Fonseca Pereira - Vistos. Fls. 741/742: Reitero a decisão de fls. 736, devendo a parte requerente apresentar planilha para intimação da Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do CPC, nos autos do Cumpr… Ver mais
Intimação
Processo 0009103-03.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alex Fonseca Pereira - Vistos. Fls. 741/742: Reitero a decisão de fls. 736, devendo a parte requerente apresentar planilha para intimação da Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do CPC, nos autos do Cumpr… Ver mais
Intimação
Processo 0009103-03.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alex Fonseca Pereira - Vistos. Fls. 741/742: Reitero a decisão de fls. 736, devendo a parte requerente apresentar planilha para intimação da Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do CPC, nos autos do Cumpr… Ver mais
Intimação
Processo 0016475-03.2022.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Edson da Silva - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direci… Ver mais
Intimação
Processo 1055151-03.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Contratos de Consumo - Condominio Edificio Bela Cintra - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, julgo improcedente a ação, denegando a segurança e revogando a liminar. Custas pelo impetrante. P.R.… Ver mais
Processo 0025787-03.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Víctor Paulo Matos – Sociedade Individual de Advocacia - VISTOS. II - manifeste-se o(a) credor(a), em 5(cinco) dias, se julga inteiramente satisfeito seu crédito relativamente ao ORPV, advertindo-se que no silênc… Ver mais
Processo 0025787-03.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Víctor Paulo Matos – Sociedade Individual de Advocacia - VISTOS. II - manifeste-se o(a) credor(a), em 5(cinco) dias, se julga inteiramente satisfeito seu crédito relativamente ao ORPV, advertindo-se que no silênc… Ver mais
Processo 0025787-03.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Víctor Paulo Matos – Sociedade Individual de Advocacia - VISTOS. II - manifeste-se o(a) credor(a), em 5(cinco) dias, se julga inteiramente satisfeito seu crédito relativamente ao ORPV, advertindo-se que no silênc… Ver mais
Processo 0011736-16.2024.8.26.0053 (processo principal 1018291-03.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Michel Christopher Barreto Rotunno - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efe… Ver mais
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