Resultados para "1036333-47.2025.4.01.3700" – Página 10 de 11

Processo nº 1044869-47.2025.4.01.3700

ID: 301214678
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1044869-47.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCELINA DE MENESES E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA - MA10369 POLO PASSIVO:( INSS) … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1014314-47.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FRANCISCA PEREIRA DA MATA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Consid… Ver mais

Processo nº 1054278-47.2025.4.01.3700

ID: 322563002
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1054278-47.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Descontos Indevidos] AUTOR: CATARINO AROUCHA Advogado do(a) AUTOR: THALYTA MARIA LOPES… Ver mais

Processo nº 1022074-47.2025.4.01.3700

ID: 323208349
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1022074-47.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IDEGLAN GALVAO FEITOSA POLO PASSIVO: (INSS) GERENTE EXECUTIVO - APS SÃO LUÍS DO MARANHÃO e outros SE… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1031095-47.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEUDIANE SIQUEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Consider… Ver mais

Processo nº 1025469-47.2025.4.01.3700

ID: 300886124
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1025469-47.2025.4.01.3700 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA EXECUTADO: A. C. P. CORREA & CIA LTDA VALOR DA DÍVIDA: R$ 11.988,90 (atualizável à data… Ver mais

Processo nº 1046712-47.2025.4.01.3700

ID: 306884583
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1046712-47.2025.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA REU: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Trata-se de ACP proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAG… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1015672-47.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE DINIZ NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: PATRICK GOMES DANTAS - MA16393 REU:… Ver mais

Processo nº 1003741-47.2025.4.01.3700

ID: 325886785
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1003741-47.2025.4.01.3700 Assunto: [Restabelecimento, Rural (art. 59/63)] IMPETRANTE: MAIARA TAVARES DOS SANTOS IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1031677-47.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSIANE LAGO SOARES LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerand… Ver mais
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