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Processo nº 1068758-03.2024.4.01.3300

ID: 336616388

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1068758-03.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VILMA SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GILSONILDA CORREIA BOMFIM (OAB/BA 39.661)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1068758-03.2024.4.01.3300 AUTOR: VILMA SOUSA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. A pretensão deduzida co… Ver mais

Processo nº 1023750-03.2024.4.01.3300

ID: 338117294

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023750-03.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

Acórdão

Advogados:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB/BA 6.967) ANDRÉA GUERRA SOUSA FREITAS (OAB/BA 38.700) JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO (OAB/BA 70.168)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023750-03.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023750-03.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ESTADO DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIA VIANA DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 1030931-21.2025.4.01.3300

ID: 320031636

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030931-21.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA AZEREDO PAIM DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB/BA 49.463)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1030931-21.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIANA AZEREDO PAIM DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA… Ver mais

Processo nº 1047552-93.2025.4.01.3300

ID: 323937869

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047552-93.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. N. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB/BA 49.463)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1047552-93.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. N. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1047572-84.2025.4.01.3300

ID: 323937970

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047572-84.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ILANA GISELE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB/BA 49.463)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1047572-84.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ILANA GISELE DA SILVA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA … Ver mais

Processo nº 1047580-61.2025.4.01.3300

ID: 323938082

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047580-61.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB/BA 49.463)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1047580-61.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DEBORA MOTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 … Ver mais

Processo nº 1047602-22.2025.4.01.3300

ID: 323938132

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047602-22.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MENEZES DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB/BA 49.463)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1047602-22.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BEATRIZ MENEZES DOS SANTOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA… Ver mais

Processo nº 1023750-03.2024.4.01.3300

ID: 309655892

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023750-03.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELANTE: APELADO: ESTADO DA BAHIA, HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Advogados do(a) AP… Ver mais

Processo nº 1041113-03.2024.4.01.3300

ID: 292083096

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041113-03.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

THAINA SANTA ANA PINTO DE SOUZA (OAB/BA 76.313) MARIA PAULA SILVA CARVALHO (OAB/BA 69.685)

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1041113-03.2024.4.01.3300 AUTOR: ANA PAULA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de ação movida contra O INSS, … Ver mais

Processo nº 1012692-03.2024.4.01.3300

ID: 278664443

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012692-03.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 23.705)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELISANGELA DE JESUS ANDRADE PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA - BA23705-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

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