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Processo nº 1002897-32.2022.4.01.3400

ID: 295434981

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002897-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LIMA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002897-32.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - D… Ver mais

Processo nº 1002897-32.2022.4.01.3400

ID: 295434984

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002897-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LIMA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002897-32.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - D… Ver mais

Processo nº 1002897-32.2022.4.01.3400

ID: 295434988

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002897-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LIMA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002897-32.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - D… Ver mais

Processo nº 1002897-32.2022.4.01.3400

ID: 295434993

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002897-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LIMA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002897-32.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - D… Ver mais

Processo nº 1002897-32.2022.4.01.3400

ID: 295434995

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002897-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LIMA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002897-32.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - D… Ver mais

Processo nº 1029960-32.2022.4.01.3400

ID: 305707028

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029960-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO MOREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 61.716)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029960-32.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029960-32.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FRANCISCO MOREIRA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FRANCISCO MOREIRA DA… Ver mais

Processo nº 1083795-32.2022.4.01.3400

ID: 320868306

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1083795-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB/CE 16.045) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) BRISA GOMES RIBEIRO (OAB/BA 43.339) DAVID SUCUPIRA BARRETO (OAB/CE 18.231) GUILHERME SILVEIRA COELHO (OAB/DF 33.133) JOAO RICARDO SILVA XAVIER (OAB/PE 17.837) LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB/CE 16.897) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB/CE 15.877) JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS (OAB/CE 22.795)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1083795-32.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1083795-32.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSI… Ver mais

Processo nº 1018999-32.2022.4.01.3400

ID: 295512604

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018999-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONCALVES FARIAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DILCO MARTINS (OAB/MS 14.701)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018999-32.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ GONCALVES FARIAS FILHO REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1045480-32.2022.4.01.3400

ID: 281019947

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045480-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C B R CLINICA BEIRA RIO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELVIO JAIR WARPECHOWSKI (OAB/RS 59.365)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1045480-32.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: C B R CLINICA BEIRA RIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELVIO JAIR WARPECHOWSKI - RS59365 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDE… Ver mais

Processo nº 1036362-48.2025.8.26.0053

ID: 296322692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036362-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON CáFARO FRANCISQUINI FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS LUIZ MARQUES (OAB/SP 430.083)

Processo 1036362-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeferson Cáfaro Francisquini Ferreira - Diante o exposto, e JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

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