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Resultados para "1036364-19.2021.8.26.0001" – Página 10 de 10

Processo nº 1017573-80.2025.8.11.0000

ID: 325420288
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017573-80.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma J… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036364-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RIVALDO PEREIRA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO - BA49… Ver mais
Processo 1036364-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Raphael Henrique Simoso do Nascimento Sobrinho - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula par… Ver mais