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Processo 1030256-79.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Provas - Ivaldo Mendes Felicio - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo c… Ver mais

Processo nº 1036367-49.2025.8.11.0001

ID: 283534756
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1036367-49.2025… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036367-86.2020.4.01.3800/MG EXEQUENTE : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MUNDIAL LTDA ADVOGADO(A) : LUCELIA VILMA ROSSI VIEIRA DE LIMA (OAB MG162944) EXEQUENTE : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARCINHO LTDA ADVOGADO(A) : LUCELIA VILMA ROSSI VIEIRA DE LIMA (OAB MG162944) EX… Ver mais

Processo nº 1036367-49.2025.8.11.0001

ID: 282915881
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036367-49.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.296,48 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUI… Ver mais
Intimação
Processo 1035591-79.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Henrique de Oliveira - Regiane Aparecida Cardozo - Vistos. Para que seja possível a apreciação do pedido de homologação de partilha, adjudicação ou alvará e as impugnações apresentadas pelo herdeiro, diante do pri… Ver mais
ADV: Enzo Rodrigo de Jesus (OAB 212245/SP), Allan Carlos Marcolino (OAB 212876/SP), Rejane Cristina Wagner (OAB 231051/SP), Diego Alvim Cardoso (OAB 354502/SP), Regiana Campanha Serra da Silva (OAB 367293/SP), Vitória Serra da Silva (OAB 447746/SP) Processo 1043060-79.2019.8.26.0506 - Alimentos - L… Ver mais
ADV: Enzo Rodrigo de Jesus (OAB 212245/SP), Allan Carlos Marcolino (OAB 212876/SP), Rejane Cristina Wagner (OAB 231051/SP), Diego Alvim Cardoso (OAB 354502/SP), Regiana Campanha Serra da Silva (OAB 367293/SP), Vitória Serra da Silva (OAB 447746/SP) Processo 1043060-79.2019.8.26.0506 - Alimentos - L… Ver mais

Processo nº 0018546-79.2019.8.26.0506

ID: 320632670
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0018546-79.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1023068-74.2015.8.26.0506) (processo principal 1023068-74.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - Vistos. Cuida-se de pedido de penhora sobre o imóvel de titularidade… Ver mais

Processo nº 0461077-36.2019.8.26.0500

ID: 309789037
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0461077-36.2019.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trânsito - Daniel Barbosa de Oliveira - Processo de Origem: 0005257-79.2019.8.26.0506/0001 ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Foro de Ribeirão Preto Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu or… Ver mais
Processo 1101461-96.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Valter Moutinho Zuanella - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o … Ver mais
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