Resultados para "1036370-97.2020.8.26.0506" – Página 10 de 12

I. N. I. L. x J. J. R. J.

ID: 294043336

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1035691-97.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. N. I. L.

Polo Passivo:

J. J. R. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAIRA MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR PEDRO ALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL NEVES VILELA BORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035691-97.2020.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Clarice Muller Manzini e outros x Home Incorporadora E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 300805830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015057-97.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE MULLER MANZINI JOãO BATISTA MANZINI

Polo Passivo:

HOME INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CESAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015057-97.2020.8.26.0506 (processo principal 1042090-50.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - João Batista Manzini - - Clarice Muller Manzini - Home Incorporadora e…

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Processo nº 0000098-82.2024.8.26.0506

ID: 300653395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000098-82.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE SOUZA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOGUEIRA E BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000098-82.2024.8.26.0506 (processo principal 1030647-97.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus de Souza Medeiros - Vistos. Trata-se de embargos de …

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Processo nº 0012731-28.2024.8.26.0506

ID: 310341990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012731-28.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA URSOLI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ROSELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012731-28.2024.8.26.0506 (processo principal 1028222-97.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos.…

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Processo nº 1033266-97.2020.8.26.0506

ID: 307875976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1033266-97.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PEREIRA DE SOUZA PATRíCIA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GIULIANA BRESCIA BARUFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033266-97.2020.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Pereira de Souza - - Patrícia de Souza Silva e outros - Movida Locação de Veículos S.A. - Vistos. Intime-se o/a inv…

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Processo nº 1038116-97.2020.8.26.0506

ID: 277569900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038116-97.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP) Processo 1038116-97.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia de Desenvolvimento H…

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Processo nº 0020974-97.2020.8.26.0506

ID: 276988277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020974-97.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. DAS U. DE R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE MACEDO MATIOLA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Protti de Andrade (OAB 218714/SP), Mariane Macedo Matiola Cardoso (OAB 348092/SP) Processo 0020974-97.2020.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. das U. de R. P. - Vistos. Fls.…

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Processo nº 1038116-97.2020.8.26.0506

ID: 277745180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038116-97.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP) Processo 1038116-97.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia de Desenvolvimento H…

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Universidade Estadual De Campinas - Unicamp x Luzia Simões Moraes

ID: 320810174

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036370-70.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Polo Passivo:

LUZIA SIMõES MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA GARCIA VINGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS ROBERTA SANTOS DE QUEIROZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036370-70.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036370-70.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Apelada: Luzia Simões Moraes - Magistrado(a) Paola Lorena - Deram provimento em parte ao recurso. V.U. - APELAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. LICENÇA-PRÊMIO. IMPOSSIBILIDADE DE GOZO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. PRETENSÃO VOLTADA AO PAGAMENTO DA VERBA EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. A LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA PELO SERVIDOR QUANDO EM ATIVIDADE DEVE SER INDENIZADA EM PECÚNIA, SOB PENA DE LOCUPLETAMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. BASE DE CÁLCULO QUE CORRESPONDE AOS VENCIMENTOS DO CARGO REFERENTE AO MÊS DA APOSENTADORIA. ART. 3º DA LC ESTADUAL Nº 1.048/2008. TERMO A QUO DA CORREÇÃO MONETÁRIA QUE SE DÁ A PARTIR DA APOSENTADORIA. JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO STF, TEMA 810, E PELO STJ, TEMA 905, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA EC Nº 113/21 (08/12/2021). A PARTIR DE 09/12/2021, TAXA SELIC, C.F. ART. 3º, DA REFERIDA EMENDA. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. SÚMULA 136 DO STJ E ART. 43 DO CTN. SENTENÇA REFORMADA APENAS NO TOCANTE AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Roberta Santos de Queiroz (OAB: 378539/SP) (Procurador) - Elaine de Oliveira Leite Colombo (OAB: 386852/SP) - Mariana Garcia Vinge (OAB: 376171/SP) - 1º andar

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Processo nº 1009016-97.2020.8.26.0506

ID: 293550665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009016-97.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. P. DAS A. S. P. DAS A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009016-97.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - C.C.P.I.P.A.S.P.A.P. - Fls. 216/217: À vista do disposto no artigo 4º do Decreto Lei 911/69, defiro o …

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