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Resultados para "1036383-94.2023.4.06.3800" – Página 10 de 13

Processo nº 1017468-94.2023.4.06.3800

ID: 276245567
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017468-94.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VERA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : GEAN CESAR DIAS QUINTAO (OAB MG118082) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora já está recebendo o benefício LOAS desde a segunda DER, em 06/04/2023, e que o INSS apresentou um… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1023191-94.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOSE RONILDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SAMUEL VICTOR SILVA ANDRADE (OAB MG129242) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA PEREIRA MARQUES (OAB MG177848) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022… Ver mais

Processo nº 1030757-94.2023.4.06.3800

ID: 308995925
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1030757-94.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : RUY MIRANDA ADVOGADO(A) : RAFAELA MAIA (OAB MG192078) ADVOGADO(A) : LORENA STEFANY DA SILVA PADUA (OAB MG192536) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR CAMILO (OAB MG191987) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria … Ver mais

Processo nº 1070236-94.2023.4.06.3800

ID: 296007064
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 1070236-94.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARCIA DE SOUZA FILETO ADVOGADO(A) : MATHEUS TEODORO MOREIRA (OAB MG109485) ADVOGADO(A) : DEMOSTENES TEODORO (OAB MG050745) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autor… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1071206-94.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : JAIR FRANCISCO FERNANDES ADVOGADO(A) : JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES (OAB MG165612) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE HORTA SOUTELO (OAB MG188264) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito a sentença do evento 82, por erro material. Não se cui… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1050642-94.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANA MARIA FERREIRA MATEUS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : RAQUEL SALES SATIRO COELHO FERREIRA (OAB MG128438) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de incapacid… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1096329-94.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1007089-94.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : PATIO CERVEJEIRO LTDA ADVOGADO(A) : HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR (OAB MG057171) EMBARGANTE : HANA RAMOS KHALIL LEBBOS ADVOGADO(A) : MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO (OAB MG071940) ADVOGADO(A) : PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO (OAB… Ver mais
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