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Resultados para "1036386-49.2023.4.06.3800" – Página 10 de 12

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1049384-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE MARCIO FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RONAN RESENDE SOBRINHO (OAB MG164536) DESPACHO/DECISÃO Intime-se perito para que responda aos seguintes quesitos complementares: 1. O periciado tinha condições de desempen… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1076738-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LEANDRO AUGUSTO ALVARES AZEVEDO ADVOGADO(A) : BARBARA MACEDO MASCARENHAS (OAB MG210046) ADVOGADO(A) : GISELE COSTA CANDIDO (OAB SC025411) SENTENÇA III - Dispositivo. Por tais fundamentos, extinguindo o feito com resoluç… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1026977-49.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MIKAELLEN EVELIN DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB MG147219) ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB MG101270) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJ… Ver mais

Processo nº 1000884-49.2023.4.06.3800

ID: 280628807
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000884-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDILANE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CREUSA GOMES PEREIRA MACHADO (OAB MG137957) ADVOGADO(A) : SILVIO ANGELO MACHADO (OAB MG222275) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a manifestação da(s) parte(s) EDILANE FERREIRA DOS … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1050742-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NANDIELY FERNANDA GUILHERME SOUZA ADVOGADO(A) : ANDERSON FARIA ROSA (OAB MG182576) SENTENÇA Em razão do exposto, julgo improcedente o pedido. Dou por decididas todas as questões controvertidas e encerrada a discussão so… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1094295-49.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : CBF INDUSTRIA DE GUSA S/A ADVOGADO(A) : OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB MG093835) ADVOGADO(A) : WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito para apresentar os dados da sua conta bancária. A… Ver mais
Processo 1036386-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alex Marques Vieira - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipót… Ver mais

Processo nº 6001137-49.2023.4.06.3800

ID: 299231888
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001137-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : IVONE RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A) : DANIEL IGOR DE LIMA MENDONCA (OAB MG096346) DESPACHO/DECISÃO Conforme expresso no ato ordinatório do evento 3, “a partir de 2022 o Poder Executivo federal garantirá o pagamento dos hon… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 16/07/2025 e fim às 23:59 de 22/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1098078-49.2023.4.06.3800

ID: 314011399
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098078-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SHIRLEY GOMES ALVIM ADVOGADO(A) : LIZANDRA VIEIRA LEAO (OAB MG089381) SENTENÇA Por tais fundamentos, extinguindo o feito com resolução de mérito (art. 487, I do CPC), acolhido o pedido, julga-se parcialmente procedente … Ver mais