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Estado De São Paulo x Helem Cristina Ferreira Lopes

ID: 315307396

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036386-93.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HELEM CRISTINA FERREIRA LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036386-93.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Helem Cristina Ferreira Lopes …

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João Victor Gonçalves Do Nascimento x Condomínio D.Manoel Da Silveira D`Elboux- Setor B

ID: 335318341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1032409-85.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR GONçALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO D.MANOEL DA SILVEIRA D`ELBOUX- SETOR B

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILAINE MARA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032409-85.2019.8.26.0506 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - João V…

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Leandro Da Silva Rabelo x Laerte Novack Tavares Da Silva

ID: 341293270

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036386-09.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DA SILVA RABELO

Polo Passivo:

LAERTE NOVACK TAVARES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

YURI DE MELO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AROCA BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036386-09.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Leandro da Silva Rabelo - Embargado: Laerte Novack Tavares da Si…

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Processo nº 0024385-85.2019.8.26.0506

ID: 326669632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024385-85.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. L. T. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA FERREIRA TELLES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024385-85.2019.8.26.0506 (processo principal 1052993-47.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup…

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Antonio Ludovico Moreira e outros x Incorp Incorporadora Ribeirao Preto Ltda

ID: 330090848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032630-85.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUDOVICO MOREIRA GERALDO VICENTIN

Polo Passivo:

INCORP INCORPORADORA RIBEIRAO PRETO LTDA

Intimação

Advogados:

OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES VIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0032630-85.2019.8.26.0506 (processo principal 1000895-66.2009.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Antonio Ludovico Moreira - - Geraldo Vicentin - Incorp Incorporadora R…

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Antonio Ludovico Moreira e outros x Incorp Incorporadora Ribeirao Preto Ltda

ID: 335109687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032630-85.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUDOVICO MOREIRA GERALDO VICENTIN

Polo Passivo:

INCORP INCORPORADORA RIBEIRAO PRETO LTDA

Intimação

Advogados:

OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES VIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0032630-85.2019.8.26.0506 (processo principal 1000895-66.2009.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Antonio Ludovico Moreira - - Geraldo Vicentin - Incorp Incorporadora R…

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Maria De Lourdes Barbosa x Carlos Augusto Serrano e outros

ID: 328435970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022542-85.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES BARBOSA

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO SERRANO ROBERTO JOSé DA SILVA TRANSCRAV TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP TRANSPORTADORA SERRANO LTDA

Intimação

Advogados:

MATEUS ROQUE BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ WILSON SILVA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA LOPES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIRANILTON LINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GETULIO TEIXEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BALLABEM ROTGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS GUIDO DEBIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022542-85.2019.8.26.0506 (processo principal 0023475-15.2006.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes Barbosa - Transportadora Serrano Ltda -…

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Processo nº 1036386-28.2020.8.11.0002

ID: 283441327

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036386-28.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA SABATINE ATACADAO CENTRO DE DISTRIBUICAO DE TELEFONIA LTDA. - ME MAURO SABATINI FILHO

Sentença

Advogados:

DANIELE YUKIE FUKUI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036386-28.2020.8.11.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ATACADAO CENTRO DE DI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036386-28.2020.8.11.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ATACADAO CENTRO DE DISTRIBUICAO DE TELEFONIA LTDA. - ME, ANA PAULA SABATINE, MAURO SABATINI FILHO Trata-se de embargos de declaração opostos em face de sentença proferida neste processo. Assevera a parte embargante que há vício a ser sanado. A parte embargada se manifestou no id. 135474515. O processo veio concluso. Fundamenta-se. Decide-se. Certificada a tempestividade da oposição, passa-se a analisar a petição de embargos de declaração. Pela análise das razões recursais, de rigor o desprovimento do recurso de embargos de declaração. No caso do processo, entende-se que não assiste razão à parte recorrente, porquanto inexiste qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença atacada. Em síntese, a sentença embargada pronunciou-se adequada e fundamentadamente sobre os pontos da alegação da irresignada. Ou seja, visto que as razões suscitadas pela parte embargante não apontam vícios do pronunciamento judicial, mas sim a sua discordância com a mesma, afere-se que se a parte discorda do entendimento adotado pelo Juízo, eventual irresignação deverá ser desafiada por meio do recurso competente, não cabendo as discussões apontadas ser alvo de análise nesta ocasião. Em suma, certa ou não a compreensão fática/jurídica lançada na sentença, como não se depara com qualquer hipótese a que se refere o art. 1.022 do CPC, o recurso aviado não é próprio para o fim pretendido. Ante o exposto, este Juízo NÃO ACOLHE os embargos de declaração opostos, por conseguinte, deve a sentença atacada ser mantida em sua integralidade, com fundamento no artigo 1.022 do CPC. DEVOLVA-SE o prazo recursal. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE o processo com as baixas e anotações pertinentes. INTIME-SE. CUMPRAM-SE. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

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José Alfredo Japur Abbes x Wilson Orlando

ID: 309751276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003504-48.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALFREDO JAPUR ABBES

Polo Passivo:

WILSON ORLANDO

Intimação

Advogados:

THEILER CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SEIXAS RONDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003504-48.2023.8.26.0506 (processo principal 1034931-85.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Irregularidade no atendimento - José Alfredo Japur Abbes - Wilson Orlando - …

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Processo nº 0011810-11.2020.8.26.0506

ID: 292372049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011810-11.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUPORTE CONSULTAS EMPRESARIAIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011810-11.2020.8.26.0506 (processo principal 1020090-85.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Suporte Consultas Empresariais Ltda - Me - Vistos. Defiro a suspe…

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