Tudo

Resultados para "1036409-12.2024.8.11.0041" – Página 10 de 28

EEFis 1017214-41.2024.8.11.0041 (v) ExFis 1001004-12.2024.8.11.0041 VISTOS, No caso, trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por Editora E Distribuidora Educacional S/A em face do Estado De Mato Grosso, visando à desconstituição do crédito representado pela Certidão de Dívida Ativa nº 202469… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1053772-12.2024.8.11.0041. AUTOR(A): ALZENIR HOFFIMANN REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Observou-se um incremento bastante incomum na quantidade de ações judiciais distribuídas para o Juizado Es… Ver mais
PJE nº 1026612-12.2024.8.11.0041 (P) VISTOS, A decisão saneadora (id. 197182659) determinou a intimação da parte Ré/Reconvinte para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas da reconvenção, sob pena de seu não conhecimento. Em sua manifestação (Id. 198505408), a parte Requer… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1081223-12.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: BRUNO HENRIQUE DA ROCHA IMPETRADO: PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT, ESTA… Ver mais

Processo nº 1048631-12.2024.8.11.0041

ID: 312704172
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº 1048631-12.2024.8.11.0041 ESPÉCIE: [Curatela] REQUERENTE: LAURA CRISTINA DE ASSIS ARRUDA REQUERIDO: NEIDE DE FATIMA ASSIS CAUSAS DA INTERDIÇÃO: sofreu um Aciden… Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 4ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones Secretaria: (65) 3648-6435/6436 – Telefones Gabinete: (65) 3648-6433/6432 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 – email da S… Ver mais

Processo nº 1040018-03.2024.8.11.0041

ID: 314337762
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040018-03.2024.8.11.0041. EMBARGANTE: ROBYNEY DA COSTA PEREIRA SANTOS EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Segue decisão, com cumprimento das exigências do uso da linguagem simples (Pac… Ver mais

Processo nº 1027835-86.2025.8.11.0001

ID: 275671299
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1027835-86.2025.8.11.0001. AUTOR: MARILENE CAVALCANTI DE ALMEIDA REU: BANCO SAFRA S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de citação e conciliação. Em atenção ao despacho anterior, a parte promovente comparec… Ver mais

Processo nº 1044945-12.2024.8.11.0041

ID: 314754457
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1044945-12.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Revogação/Anulação de multa ambiental, Ambiental] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). J… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031462-12.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: DAYANE CRISTIELLE SIQUIERE EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de embargos de declaração opostos por DAYANE CRISTIELLE SIQUIERE contra a sentença pro… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta