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Resultados para "1036508-62.2023.4.06.3800" – Página 10 de 14

Processo nº 1087239-62.2023.4.06.3800

ID: 278085818
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1087239-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LETICIA MARIA MARTINS ADVOGADO(A) : LETICIA MARIA MARTINS (OAB MG111197) SENTENÇA IV ? DISPOSITIVO Ante o exposto: a) ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva do BANCO CENTRAL DO BRASIL, e JULGO EXTINTO o processo e… Ver mais

Processo nº 1003237-62.2023.4.06.3800

ID: 279062268
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1003237-62.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CORINA REIS DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATA OLIVEIRA LAGE (OAB MG104432) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requi… Ver mais

Processo nº 1073756-62.2023.4.06.3800

ID: 274624804
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1073756-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOAO LEITE NETO ADVOGADO(A) : STELANIA FARIA SANTOS GONCALVES (OAB MG166837) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autora para, no prazo de ( ) 05 dias, ( X ) 10 dias, ( ) 15 dias, ( … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1046499-62.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA ADELIA DRUMOND COSTA ADVOGADO(A) : BARBARA SOUZA SILVA (OAB MG159222) ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA COUTO (OAB MG126200) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, e… Ver mais

Processo nº 1014392-62.2023.4.06.3800

ID: 310881562
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1014392-62.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO : JANDIR ANDRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVID DE SOUZA BORGES (OAB MG164890) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, dar parc… Ver mais

Processo nº 1040291-62.2023.4.06.3800

ID: 308996079
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1040291-62.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : BEATRIZ GONCALVES PASSOS ADVOGADO(A) : LARISSA MARQUES BRUM DE MATOS (OAB MG213617) ADVOGADO(A) : PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO (OAB MG116454) ADVOGADO(A) : JULIARDI ZIVIANI (OAB MG097144) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Porta… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001841-62.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CONTINENTAL SERVICOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA ROBERTA ROTA (OAB SP198134) ADVOGADO(A) : FABIO DE ALMEIDA GARCIA (OAB SP237078) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Devolvo os autos à Secretaria Única Cível, a fim de promover a… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1065511-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DEBORA LETICIA SILVA GOUVEA VIANA ADVOGADO(A) : TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) SENTENÇA Ante tais considerações, REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelos réus, conforme fundamen… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000192-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA EDUARDA PEREIRA CAMPOS ADVOGADO(A) : EUNICE MORAIS DA SILVA (OAB MG194037) RÉU : BRASIL EDUCACAO S/A SENTENÇA Diante do exposto, confirmo a tutela de urgência deferida e julgo procedente em parte os pedidos formul… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1099461-62.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : GIOVANNA DE PAULA RAUJO BARROS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAYANE DE PAULA ARAUJO (OAB MG173137) RECORRENTE : JULLIANA DE PAULA ARAUJO BARROS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAYANE DE PAU… Ver mais
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