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Resultados para "1036556-81.2024.8.26.0506" – Página 10 de 42

Processo 1502835-81.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JESSICA CRISTINA DA SILVA BRASÃO - - THAINÁ CRISTINA MARTONI DOS ANJOS - - EDUARDA STÉFANI DA SILVA DE MELO - Diante da apresentação dos memoriais pelo Ministério Público, intimem-se as defesas das - ADV: MARCIANA… Ver mais
Intimação
Processo 0005640-81.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1043922-16.2020.8.26.0506) (processo principal 1043922-16.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tempo de Serviço - Euclides Ferreira da Silva - Intime-se, via portal eletrônico, a(o) executada(o), para os termos da execução e memória do… Ver mais
Intimação
Processo 0010490-81.2024.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Sabrina Canzian de Oliveira - com fundamento no Decreto n. 12.338/2024, CONCEDO INDULTO à sentenciada, relativamente à pena privativa de liberdade imposta, e, por consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com f… Ver mais
Processo 0023391-81.2024.8.26.0506 (processo principal 1034358-13.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Agger Locadora de Veículos Ltda - Pavarini & Stocco Transportes Ltda - Me - Ciência à parte interessada de ofício/resposta juntado(a) aos autos (fls. 96/97). - ADV:… Ver mais
Processo 1030639-81.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1005845-74.2016.8.26.0506) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Marlene Yara da Cunha Marques - - Keven da Cunha Marques - - Ycaro da Cunha Marques - Vistos. Colha-se manifestação da Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA… Ver mais
Processo 1065074-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Nascimento Silva - Picpay Instituição de Pagamentos S.a - Encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso de apelação, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV… Ver mais
Processo 0001469-81.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1055508-79.2022.8.26.0506) (processo principal 1055508-79.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Aparecida Oliva Ciccilini - Intime-se, via portal eletrônico, o IPM, para os te… Ver mais
Processo 1056629-74.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1056150-81.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Regina Corrêa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Manifeste-se a parte contrária sobre o pleito retro juntado, conforme determinado. Prazo: 10 dia… Ver mais
Processo 0023294-81.2024.8.26.0506 (processo principal 1021487-48.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Otilia Constantino Lima - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Para julgamento da impugnação e seu cabimento, encaminhem-se os autos para a f… Ver mais
Processo 0014343-98.2024.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1011045-81.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - João Lemes de Moraes Neto - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Por ora, faculto manifestação da Fazenda Pública … Ver mais
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