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Processo nº 1036589-28.2024.8.11.0041

ID: 312703324

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036589-28.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELONIR FRANCESCHI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES (OAB/MT 4.979) LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS (OAB/MT 19.646)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1036589-28.2024.8.11.0041 EXEQUENTE: ELONIR FRANCESCHI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Cumprimento de Sentença Individual movido em face do Estado de Mato Grosso. A … Ver mais

Processo nº 1031642-48.2024.4.01.3304

ID: 282908440

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031642-48.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HEMELLY VITORIA CAMILO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1031642-48.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HEMELLY VITORIA CAMILO ALVES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1022621-48.2024.4.01.3304

ID: 278058566

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022621-48.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARTINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDJON ARAUJO SANTOS SILVA (OAB/BA 64.820)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1022621-48.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. M. D. S. REU: I. N. D. S. S. -. I. ATO ORDINATÓRIO UCD QUEIMADAS De… Ver mais

Ana Paula De Oliveira Dantas x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 259419630

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003461-87.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA DANTAS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) JOAO ALBERTO FARIAS PEREIRA (OAB/MT 29.003)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DECISÃO Processo: 1003461-87.2024.8.11.0050. REQUERENTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA DANTAS REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos e etc. Cuida-se de pedido de bloqueio judicial nas contas bancárias da ré face … Ver mais

Mitsui Sumitomo Seguros S.A. x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 330996087

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036589-62.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036589-62.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos Materiais ajuizada por Mitsui Sumitomo Seguros S/A em desfavor de Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S… Ver mais

Processo nº 1031545-48.2024.4.01.3304

ID: 283527218

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031545-48.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IRACY LOPES DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALEXSANDRO CARVALHO TORRES (OAB/BA 63.828)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1031545-48.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRACY LOPES DE… Ver mais

Processo nº 1028635-48.2024.4.01.3304

ID: 277527574

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1028635-48.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES ADACAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB/BA 38.904)

PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1028635-48.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EUCLIDES ADACAEL DOS SANTOS IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Gabriella Nascimento

ID: 333576573

Tribunal: TJDFT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0726716-93.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

GABRIELLA NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

HELLEN COSTA ALVES (OAB/DF 65.081) MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB/SP 231.958)

Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL 0726716-93.2024.8.07.0007 RECORRENTE(S) BRB BANCO DE BRASILIA S.A. RECORRIDO(S) GABRIELLA NASCIMENTO Relator Juiz MARCO ANTONIO DO AMARAL Relatora Designada Juiza EDI MARIA COUTINHO BIZZI Ac… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Luis Aleixo De Paula Do Nascimento

ID: 276508387

Tribunal: TJDFT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0797331-81.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

LUIS ALEIXO DE PAULA DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

THIAGO CASTRO DA SILVA (OAB/DF 37.691) PRISCILA MARQUES VIEIRA (OAB/DF 57.150) HUDSON AMERICO ALVES NUNES (OAB/DF 35.553) BENITO CID CONDE NETO (OAB/DF 40.147) CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO (OAB/DF 12.151)

Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL 0797331-81.2024.8.07.0016 RECORRENTE(S) BRB BANCO DE BRASILIA S.A. RECORRIDO(S) LUIS ALEIXO DE PAULA DO NASCIMENTO Relatora Juiza EDI MARIA COUTINHO BIZZI Acórdão Nº 1997737 EMENTA RECURSO I… Ver mais

Processo nº 1031836-48.2024.4.01.3304

ID: 313642203

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031836-48.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DOS SANTOS PAPA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUCAS PAIXAO SA (OAB/BA 80.962) JOUZIANE SACRAMENTO DA SILVA (OAB/BA 80.963)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1031836-48.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENATA DOS SAN… Ver mais

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