Tudo

Resultados para "1036590-03.2017.8.26.0506" – Página 10 de 10

Processo 1036590-37.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Angelo Pinto Aguiar - Fundação CESP e outro - Com a implantação dos Juizados Especiais, por meio da Lei 9.099/95, foi criado verdadeiro microssistema processual, orientado pelos critérios da oral… Ver mais
Processo 1029800-03.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Patrícia Bortolossi Alves - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou … Ver mais
Processo 1019615-03.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marco Aurelio da Silva - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/… Ver mais

Processo nº 1021652-03.2017.8.26.0506

ID: 305618425
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021652-03.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vf Acessorios de Moda Ltda - Vistos. 1) Fls. 164/166 (pedidos de apreensão do passaporte, de suspensão da CNH, e bloqueio de cartões de crédito e débito do polo executado): configura-se meio coercitivo subsidiário, a s… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036590-54.2024.4.01.3200 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, po… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036590-90.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA MOURA Advogado do(a) AUTOR: RONIEL ALCANTARA RODRIGUES - TO9585 … Ver mais

Processo nº 1013024-12.2023.8.26.0604

ID: 277879739
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Ferreira de Araujo (OAB 307943/SP) Processo 1013024-12.2023.8.26.0604 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fabio Santos Xavier - Vistos. Trata-se de ação mandamental ajuizada por FABIO SANTOS XAVIER em face do 'Sr. DIRETOR DA 242º CIRETRAN' de SUMARÉ' e do 'Sr. DIRETOR PRESIDENTE DO … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta