"1036590-33.2024.4.01.3304" - Resultados da Busca – Página 10 de 11

Processo nº 1035329-33.2024.4.01.3304

ID: 293429580

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035329-33.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRAZILICE GONZAGA CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/BA 65.724)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035329-33.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1031934-33.2024.4.01.3304

ID: 293260714

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031934-33.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (OAB/BA 19.237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (OAB/BA 28.200) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (OAB/BA 26.401)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031934-33.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1037560-33.2024.4.01.3304

ID: 320831502

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1037560-33.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RANIELE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037560-33.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1023689-33.2024.4.01.3304

ID: 321858385

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023689-33.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TAINE SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARILMA MACEDO DE ALMEIDA (OAB/BA 56.845)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023689-33.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1002058-33.2024.4.01.3304

ID: 328480423

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002058-33.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DEUSDETE DOS SANTOS MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SHEYLLA GOMES DE VASCONCELOS BONFIM (OAB/BA 73.920) WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS (OAB/BA 73.621)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002058-33.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1031837-33.2024.4.01.3304

ID: 328835867

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031837-33.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JILMA FERREIRA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GEOVARDES LEITE DE AZEVEDO JUNIOR (OAB/BA 24.829)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031837-33.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1003901-33.2024.4.01.3304

ID: 331350416

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003901-33.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DILSON SANTOS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUAN DE JESUS SILVA (OAB/BA 66.308)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003901-33.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Angelo Pinto Aguiar x Fundação Cesp

ID: 298466860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036590-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO PINTO AGUIAR

Polo Passivo:

FUNDAçãO CESP

Intimação

Advogados:

ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB/SP 84.267) LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB/SP 113.806) FELIPE FREITAS E SILVA (OAB/SP 381.187)

Processo 1036590-37.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Angelo Pinto Aguiar - Fundação CESP e outro - Com a implantação dos Juizados Especiais, por meio da Lei 9.099/95, foi criado verdadeiro microssistema processual, orientado pelos critérios da oral… Ver mais

Processo nº 1007393-33.2024.4.01.3304

ID: 327452361

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007393-33.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LOM E AMARAL CONSTRUTORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB/RS 45.707)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA PROCESSO: 1007393-33.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LOM E AMARAL CONSTRUTORA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CA… Ver mais

Processo nº 1036590-54.2024.4.01.3200

ID: 319189478

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036590-54.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHIRLENE AZEVEDO PINTO (OAB/AM 8.052)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036590-54.2024.4.01.3200 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, po… Ver mais

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