Resultados para "1036598-22.2024.4.01.3300" – Página 10 de 16

Jutai Da Silva Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307876872

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055610-22.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUTAI DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

ROBERTO DUARTE ALBAN

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO : 1055610-22.2024.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Railda Bittencourt Vitoria De Jesus x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 307831112

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1069675-22.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAILDA BITTENCOURT VITORIA DE JESUS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO : 1069675-22.2024.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1055707-22.2024.4.01.3300

ID: 323859969

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055707-22.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAGNALDO GUIMARAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MICHAELA NICOLE SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MERCIA GUIMARAES REIS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1055707-22.2024.4.01.3300 AUTOR: MAGNALDO GUIM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007983-22.2024.4.01.3300

ID: 283690082

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007983-22.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ZELIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLAUDEMIR DE CASTRO LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CHRISTOPHER DE CASTRO LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE SANTOS RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007983-22.2024.4.01.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1050566-22.2024.4.01.3300

ID: 262172279

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 1050566-22.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO JUAN VILLARROEL QUIROGA

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Ad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1026607-22.2024.4.01.3300

ID: 282909809

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026607-22.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA BARBOSA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAGNA ANTONIA SILVA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1026607-22.2024.4.01.3300 AUTOR: RITA DE CASSIA BARBOSA DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1076756-22.2024.4.01.3300

ID: 278163397

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1076756-22.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDINELIA DE MATOS CAMPOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GELSON ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1076756-22.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1039508-22.2024.4.01.3300

ID: 317122139

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039508-22.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: BEATRIZ DA SILVA GOMES Advogados do(a) RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1015161-22.2024.4.01.3300

ID: 277515014

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROTESTO Nº Processo: 1015161-22.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS BACELAR SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NEY DE SOUZA CACIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1015161-22.2024.4.01.3300 DESPACHO Defiro o requerimento retro. Expeça-se nova carta precatória para intimação do requerido, solicitando ao Ju…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036598-39.2021.8.26.0053

ID: 293314156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036598-39.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA CORREA DE ALMEIDA CONCEIçãO APARECIDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036598-39.2021.8.26.0053/20 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Conceição Aparecida de Almeida - Cami… Processo 1036598-39.2021.8.26.0053/20 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Conceição Aparecida de Almeida - Camila Correa de Almeida e outros - VISTOS. Fls. 111/112: Considerando a decisão anterior que determinou a apresentação do formal de partilha para o prosseguimento do processo, reitero a necessidade de cumprimento dessa ordem, conforme as fundamentações jurídicas a seguir. A divisão dos quinhões e a autorização para levantamento de valores por este Juízo, além de invadir a competência do Juízo das Sucessões, pode gerar diversos riscos, como a falta de recolhimento de impostos sobre o crédito, a possibilidade de existirem herdeiros não identificados ou em processo de reconhecimento em outros autos, e prejuízos a credores do falecido, entre outros. O Provimento n. 2.753/2024, recentemente aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, em seus artigos 19 e 20, estabelece que ao Juízo de Execuções cabe apenas a análise do pedido de sucessão para regularização processual. A mudança na titularidade do crédito em favor dos herdeiros deve ocorrer por ordem do Juízo das Sucessões ou mediante apresentação da escritura pública de inventário e partilha extrajudicial. A jurisprudência reconhece a importância de distinguir entre a habilitação de sucessores para regularização processual e a definição dos quinhões hereditários para futura distribuição dos créditos do falecido, após a quitação dos débitos. O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou nesse sentido, afirmando que a habilitação dos herdeiros visa garantir a continuidade do processo, sem ligação direta e necessária com a definição dos quinhões hereditários e a divisão dos bens do falecido, que deve ser discutida no juízo do inventário (PET na ExeMS 4151/DF, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca). Diante do exposto, REITERO a necessidade de apresentação do formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário, aos autos, conforme determinado anteriormente, para prosseguimento do feito. Prazo 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 152 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes