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Processo nº 1026247-44.2025.8.11.0001

ID: 317566974

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026247-44.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REGINA PAGLIUSO SIQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAUROZAN CARDOSO SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026247-44.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: REGINA PAGLIUSO SIQUEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO…

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Evandro Aparecido Soares Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 318091297

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037402-44.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA Processo: 1037402-44.2025.8.11.0001 Requerente: EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos e etc. Relatório dispensado. Fundamento. Decido. As se…

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Juscenira De Oliveira Borges x Banco C6 S.A.

ID: 275736874

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009466-44.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JUSCENIRA DE OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Decisão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MILTON JOSE FERREIRA PAES FARIAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009466-44.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JUSCENIRA DE OLIVEIRA BORGES REQUERIDO: BANCO C6 S.A. Vistos. No Re…

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Processo nº 1046908-44.2025.8.11.0001

ID: 326698303

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1046908-44.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO DA SILVA ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1046908-44.2025.8.11.0001 AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA SILVA RIBEIRO REU: MATO GROSSO P…

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Tarses Ramires Rodrigues Sales x Banco Volkswagen S/A

ID: 291590984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036626-55.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TARSES RAMIRES RODRIGUES SALES

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

IGOR DIOGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036626-55.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Tarses Ramires Rodrigues Sales - Banco Volkswagen S/A - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE…

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Processo nº 1036626-69.2024.4.01.3500

ID: 260307126

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036626-69.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036626-69.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JULIA D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036626-69.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JULIA DE SOUZA VALADARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426 e DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA Cuidam os autos de ação ordinária proposta por JULIA DE SOUZA VALADARES, devidamente qualificado e representado em face de UNIÃO FEDERAL e outros, visando acesso ao financiamento estudantil (FIES). Junta documentos. Foi indeferido o pedido de liminar. Foram deferidos os benefícios à gratuidade de Justiça. Citada, a parte ré apresentou contestação e juntou documentos. A parte autora comparece aos autos requerendo a desistência da ação. A Caixa Econômica Federal consente com a solicitação de desistência protocolada. O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE exigiu a renúncia ao direito sobre que se funda a ação pela parte autora. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O direito é disponível e o subscritor da petição dispõe de poderes bastantes (ID 2151955944). A exigência da renúncia ao direito, feita pelo FNDE foi desprovida de qualquer fundamentação, tratando-se de resistência infundada. Considerando que finalidade a desistência não trará nenhum prejuízo ao FNDE. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a Autora a pagar as custas e honorários advocatícios em favor da Caixa e do FNDE, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, ficando suspensa a obrigação em vista do disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Após as baixas devidas, arquivem-se. Registre-se, publique-se e intimem-se. Goiânia, data e assinatura por meio eletrônico. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

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Victor Vinicius Ferreira Nazario x Banco Original S.A.

ID: 309893064

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044192-44.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR VINICIUS FERREIRA NAZARIO

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S.A.

Decisão

Advogados:

NEREU MUNIZ DE MACEDO NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1044192-44.2025.8.11.0001. AUTOR: VICTOR VINICIUS FERREIRA NAZARIO REU: BANCO ORIGINAL S.A. Visto, Analisa…

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Adrieny Alves Do Nascimento x Latam Airlines Group S.A. e outros

ID: 298134916

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021688-44.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIENY ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A. TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

ANILTON GOMES RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021688-44.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ADRIENY ALVES DO NASCIMENTO REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A., LAT…

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Liza Keyko Uemura x American Airlines Inc

ID: 294837641

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012667-44.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LIZA KEYKO UEMURA

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Sentença

Advogados:

LIZA KEYKO UEMURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012667-44.2025.8.11.0001. AUTOR: LIZA KEYKO UEMURA REU: AMERICAN AIRLINES INC Vistos. Dispensado o relat…

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Processo nº 1009951-44.2025.8.11.0001

ID: 292849235

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009951-44.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE SILVA DE ALMEIDA MARIA VITORIA PAVELOSK RAMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANGELA DA CRUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009951-44.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FELIPE SILVA DE ALMEIDA, MARIA VITORIA PAVELOSK RAMOS REQUERIDO: GO…

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