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Resultados para "1036643-74.2023.4.06.3800" – Página 10 de 11

Processo nº 1075346-74.2023.4.06.3800

ID: 311171270
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1075346-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ADRIANA RUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela pretendida e JULGO PROCEDENTES os pedidos, extin… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1093097-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VALDEIR RIBEIRO DE FREITAS ADVOGADO(A) : IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB MG147219) ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB MG101270) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes de que foi designada para o dia 07-08-202… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1076898-74.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : FLORIVALDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAYLTON DE LIMA GOMES (OAB MG159687) ADVOGADO(A) : THAMIRES CARVALHO SILVA (OAB MG211318) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juí… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098529-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALISON DOUGLAS MACHADO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : LUMA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG130083) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ REIS FARIA (OAB MG126360) ADVOGADO(A) : SERGIO AUGUSTO ALVES (OAB MG098692) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1029271-74.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : REGINA PRADO DE MOURA LEITE (OAB MG080422) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Res… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036643-35.2024.4.01.3200 AUTOR: AMARILSO LOPES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, p… Ver mais

Processo nº 1017534-74.2023.4.06.3800

ID: 320598134
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017534-74.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : MARIO CESAR MALSCHITZKY CRESPO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : ELLEN MARCIA CHAGAS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUEN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6004575-66.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE : UNIBELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : MOHAMAD ALI KHATIB (OAB SP255221) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória recursal em sede de agravo de instrumento, formulado por UNIBELEZA INDUSTRIA … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1061669-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIANGELA BATISTA BAIA TRINDADE ADVOGADO(A) : URSULINA SOARES FIGUEIREDO (OAB MG064252) ATO ORDINATÓRIO 1. Os requerimentos de gratuidade judiciária e de antecipação dos efeitos da tutela serão, em regra, apreciados po… Ver mais

Processo nº 1034218-74.2023.4.06.3800

ID: 305289502
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1034218-74.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MARCELO LUIZ MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS VINCU… Ver mais
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