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Resultados para "1036646-46.2023.8.26.0564" – Página 10 de 11

Intimação
Processo 0005532-38.2025.8.26.0564 (processo principal 1012202-46.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - W.M.B. - - C.L.J. - A.A.M.I. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Anote-se os benefícios da justiça gratuita concedido aos exequentes. Na fo… Ver mais
Intimação
Processo 0008312-48.2025.8.26.0564 (processo principal 1021514-46.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suzana Marcelino Pereira - - Vitor Luis da Silva - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se os executados, pe… Ver mais

Processo nº 1506611-46.2023.8.26.0564

ID: 312864545
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506611-46.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - NICOLAS NICOLO RANTE - PROCESSO Nº 497/2023: Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos às fls. 209/215 pelo Defensor constituído a fls. 105 pugnando pelo suprimento da sentença prolatada às fls.… Ver mais
DESPACHO Nº 1002405-46.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrido: Tedy Wallace Guido Baldi - Vistos. Conforme Súmula 203 do STJ, não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de … Ver mais

J. M. T. x J. L. C. M.

ID: 300552929
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1528921-46.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.M.T. - J.L.C.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de exonerar o autor J.M.T. da obrigação de prestar alimentos à requerida J.L.C.M. a partir da data da citação (Sumula 621, STJ), obriga… Ver mais
Processo 1030632-46.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rudson Gonçalves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS para que benefício seja coloca… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1036646-87.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
ADV: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Douglas Ianello (OAB 203080/SP), Claudinei Xavier Souza de Santana (OAB 324868/SP), Sirlene Ferreira Colleri (OAB 336823/SP), Magna Souza de Santana (OAB 351222/SP), Roberto Leite de Camargo Russo (OAB 371014/SP) Processo 0009416-46.2023.8.26.0564… Ver mais
Processo 0001268-46.2023.8.26.0564 (processo principal 1026314-25.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - David Dualison da Silva Santos - Vistos, Descabido onerar o Estado com diligências ineficientes à prestação jurisdicional. Marque-se … Ver mais
Processo 1000853-46.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Ana Cristina Monteiro Lavinas - Bell Arte - Me e outro - Vistos, Descabido onerar o Estado com diligências ineficientes à prestação jurisdicional. Marque-se que não se trata de transferir ao Juízo o ônus que ca… Ver mais