Resultados para "1036649-49.2021.8.26.0506" – Página 10 de 11

Leliane Batista x Perplan Santa Tereza Sul Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 309483230

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000371-49.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LELIANE BATISTA

Polo Passivo:

PERPLAN SANTA TEREZA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Despacho

Advogados:

AMANDA DA CRUZ MARTINETI

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RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS

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DESPACHO Nº 1000371-49.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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K. R. Da S. F. x S. S.

ID: 310063379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038395-49.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. R. DA S. F.

Polo Passivo:

S. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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LARISSA SENTO-SÉ ROSSI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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Processo 1038395-49.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.R.S.F. - S.S. - Vistos.…

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Banco Bradesco S/A x Rafael De Sousa Merighi

ID: 294071694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002033-60.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

RAFAEL DE SOUSA MERIGHI

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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PEDRO IVO DE ALMEIDA MARQUES

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Processo 0002033-60.2024.8.26.0506 (processo principal 1032575-49.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Rafael de Sousa Merighi - Fls. 45/46: defiro o…

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Processo nº 1018607-49.2021.8.26.0506

ID: 309330181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018607-49.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ROBERTO HEE

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Processo 1018607-49.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vis…

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Processo nº 1018607-49.2021.8.26.0506

ID: 309330185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018607-49.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ROBERTO HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018607-49.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vis…

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Processo nº 1026755-49.2021.8.26.0506

ID: 317743282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1026755-49.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELBERTON DE JESUS SANTOS GEORGE SOUZA SANTOS GILVANETE PEREIRA DE SOUSA MATEUS DE JESUS SANTOS PATRíCIA DE JESUS SANTOS LINO PAULO DE JESUS SANTOS TATIELLE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS

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Processo 1026755-49.2021.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elberton de Jesus Santos - Patrícia de Jesus Santos Lino - - George Souza Santos - - Mateus de Jesus Santos - - Ta…

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Michelle Aparecida De Sousa Ferreira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 294001890

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1043633-49.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE APARECIDA DE SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO UEVERSON F. V. BOAS VEíCULOS ME

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EDILEUZA LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043633-49.2021.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Josefa De Souza Ferreira e outros x Rumo Logistica Operadora Multimodal S.A

ID: 317154819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011400-11.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DE SOUZA FERREIRA NADIR VERGINIO FERREIRA

Polo Passivo:

RUMO LOGISTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVES MUNIZ

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ANDRÉ LUIZ FERREIRA

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Processo 0011400-11.2024.8.26.0506 (processo principal 1005124-49.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nadir Verginio Ferreira - - Josefa de Souza Ferreira - Rum…

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I. N. Do N. M. x A. R. M.

ID: 327144544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031605-49.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. N. DO N. M.

Polo Passivo:

A. R. M.

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LIMA

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MICHELE DA SILVA FRADE

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EDUARDO DE SOUZA CÉSAR

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CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR

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ANA LUIZA MONTEMOR CESAR

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ADRIELE NARA PEREIRA CORRÊA DE MOURA

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Processo 1031605-49.2021.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - I.N.N.M. - A.R.M. - Vistos. Esta 1ª Vara de Família e Sucessões possui mais de 11.00… Processo 1031605-49.2021.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - I.N.N.M. - A.R.M. - Vistos. Esta 1ª Vara de Família e Sucessões possui mais de 11.000 (onze mil) processos em trâmite, com atrasos de meses em várias filas de cumprimento, inclusive no encaminhamento de ofícios pela serventia. O encaminhamento do ofício pelo advogado, ainda que para parte a quem tenha sido deferida assistência judiciária gratuita, está em harmonia com o ordenamento jurídico, que estabelece o princípio de cooperação/colaboração. A propósito, julgado do E. Tribunal de Justiça:Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Determinação de juntada de informes pela parte executada, mediante encaminhamento de decisão-ofício pela parte exequente. Admissibilidade. Determinação que está em harmonia com o princípio da cooperação/colaboração (art. 6º do CPC). Prática reconhecida como legítima por este Tribunal de Justiça, vedada somente nas hipóteses em que a providência importar, à parte beneficiária da justiça gratuita, efetiva obstrução de acesso à Justiça. Parte agravante que, in casu, não alegou qualquer impedimento/dificuldade para a tomada da providência determinada pelo juízo a quo. Decisão mantida. Recurso não provido. 2174439-87.2022.8.26.0000. Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Adicional de Fronteira Relator(a): Paola Lorena Comarca: São Paulo Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 18/08/2022 Data de publicação: 18/08/2022. Posto isso, proceda o requerente ao encaminhamento do ofício de fls.198, comprovando-se nos autos. Sem prejuízo, cumpra o cartório o determinado no antepenúltimo parágrafo da sentença de fls.182. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ADRIELE NARA PEREIRA CORRÊA DE MOURA (OAB 434005/SP), ANA LUIZA MONTEMOR CESAR (OAB 499628/SP), EDUARDO DE SOUZA CÉSAR (OAB 461242/SP), CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB 341762/SP), VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LIMA (OAB 308305/SP), MICHELE DA SILVA FRADE (OAB 268300/SP)

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Luisa Isabel Messina Menegassi e outros x Sonia Donizeti Do Nascimento

ID: 313501833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000123-28.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUISA ISABEL MESSINA MENEGASSI PASCOA INêS MESSINA SORIANI

Polo Passivo:

SONIA DONIZETI DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

SIDERLEY GODOY JUNIOR

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KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000123-28.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pascoa Inês Messina Soriani - - Luisa Isabel Messina Menegassi - Sonia Donizeti do Nascimento - Vist… Processo 1000123-28.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pascoa Inês Messina Soriani - - Luisa Isabel Messina Menegassi - Sonia Donizeti do Nascimento - Vistos. Com relação à preliminar de impugnação à justiça gratuita apresentada pela autora, dispõe o artigo 98 do Código de Processo Civil que: a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. A parte ré apresentou o comprovante de rendimento mensal para comprovar sua hipossuficiência (fl. 620). Ora, no caso dos autos, a parte autora não produziu prova suficiente em sentido contrário às afirmações da parte ré, limitando-se a afirmar que a parte ré não comprovou a hipossuficiência. Assim agindo, a parte autora não se desincumbiu de seu ônus probatório, nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Vejamos a jurisprudência: Apelação Cível. Ação de cobrança c/c indenização por danos morais. Proteção veicular. Procedência parcial do pedido. Inconformismo da autora e da ré. Recurso de apelação da ré. Impugnação à concessão dos benefícios da justiça gratuita à autora. Presunção da insuficiência de recursos deduzida por pessoa natural. Ônus da prova que incumbe à impugnante. Arts. 98, caput, 99, § 2º, e 100, caput, do CPC. Ausência de prova da inexistência dos requisitos essenciais à concessão dos benefícios. Rejeição da impugnação mantida. Deficiência de fundamentação. Suficiente explicitação dos motivos de fato e de direito. (...) (Apelação Cível nº 1034903-49.2021.8.26.0506; Relator:Rômolo Russo; 34ª Câmara de Direito Privado do TJSP; Foro de Ribeirão Preto -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/04/2024; grifo nosso) Destarte, em vista da comprovação da hipossuficiência financeira da parte ré e da insuficiência de provas por parte da parte autora, de rigor o desacolhimento da impugnação à justiça gratuita, mantendo-se o benefício deferido à parte ré. Vista ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), AGUINALDO CARLOS (OAB 451712/SP), KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP), KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP)

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