Resultados para "1036702-62.2023.4.06.3800" – Página 10 de 13

Processo nº 1101886-62.2023.4.06.3800

ID: 325252300
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1101886-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RONAN FELIZARDO REIS ADVOGADO(A) : PRISCILA OLIVEIRA MORAIS (OAB MG156524) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de períodos de labor especial. O INSS contestou a ação e o autor i… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1069973-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NILSON DEMENCIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA (OAB MG118706) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar : o … Ver mais

Processo nº 1102468-62.2023.4.06.3800

ID: 308992441
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1102468-62.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CARLOS AUGUSTO TOSTA ADVOGADO(A) : KATIA DOMINGOS LOVISI DE PAULA (OAB MG052155) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósit… Ver mais

Processo nº 1106154-62.2023.4.06.3800

ID: 308995972
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1106154-62.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : LECIMAR SCHWENCK ADVOGADO(A) : GEAN CESAR DIAS QUINTAO (OAB MG118082) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requis… Ver mais

Processo nº 1081419-62.2023.4.06.3800

ID: 308996157
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1081419-62.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : NELCI DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : UBIRATAN CAMPELO REIS (OAB MG082134) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Re… Ver mais

Processo nº 1087239-62.2023.4.06.3800

ID: 278085818
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1087239-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LETICIA MARIA MARTINS ADVOGADO(A) : LETICIA MARIA MARTINS (OAB MG111197) SENTENÇA IV ? DISPOSITIVO Ante o exposto: a) ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva do BANCO CENTRAL DO BRASIL, e JULGO EXTINTO o processo e… Ver mais

Processo nº 1003237-62.2023.4.06.3800

ID: 279062268
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1003237-62.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CORINA REIS DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATA OLIVEIRA LAGE (OAB MG104432) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requi… Ver mais

Processo nº 1073756-62.2023.4.06.3800

ID: 274624804
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1073756-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOAO LEITE NETO ADVOGADO(A) : STELANIA FARIA SANTOS GONCALVES (OAB MG166837) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autora para, no prazo de ( ) 05 dias, ( X ) 10 dias, ( ) 15 dias, ( … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1046499-62.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA ADELIA DRUMOND COSTA ADVOGADO(A) : BARBARA SOUZA SILVA (OAB MG159222) ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA COUTO (OAB MG126200) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, e… Ver mais

Processo nº 1014392-62.2023.4.06.3800

ID: 310881562
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1014392-62.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO : JANDIR ANDRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVID DE SOUZA BORGES (OAB MG164890) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, dar parc… Ver mais