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Processo nº 1040703-02.2023.8.26.0405

ID: 310131231
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040703-02.2023.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Maria Aparecida Camara Silveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicament… Ver mais
Processo 1033622-02.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Gardielma Rodrigues de Sousa - Homero Romão Filho - - Fernanda Machado Pauli Romão e outros - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOAO VICTOR BOMFIM CH… Ver mais
Intimação
Processo 0006586-02.2023.8.26.0405 (processo principal 1025986-24.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCARD S/A - Acacio Rodrigues de Souza - Vistos. Fls. 343/348: defiro. Ante a decisão proferida no agravo de instrumento, providencie a Serventia a expediç… Ver mais
Processo 1039345-02.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1004955-50.2016.8.26.0405) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Tais de Moura Santos Silva - Jonathan Moura Santos - Vistos. Considerando a apresentação das contas por parte da requerida e nos termos do artigo 550, § 5º, do CPC, … Ver mais
Intimação
Processo 1031440-43.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1503684-02.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresenta… Ver mais
Intimação
Processo 0006586-02.2023.8.26.0405 (processo principal 1025986-24.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCARD S/A - Acacio Rodrigues de Souza - Vistos. Fls. 332/333: anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus própr… Ver mais
Processo 1028772-02.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.S.M.M. - - L.S.S.M.M. - A.M.M. - Vistos. Fls. 192/193: Ante a renúncia do patrono, defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação no pres… Ver mais

Processo nº 1010924-02.2023.8.26.0405

ID: 300933436
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010924-02.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Aparecida Gimenes - Vistos. Apresente nova planilha atualizada, tendo em vista a inaplicabilidade juros compensatório no âmbito dos juizados especiais cíveis. Após, expeça-se o mandado de penhora e avaliação.… Ver mais
Processo 0003346-34.2025.8.26.0405 (processo principal 1005783-02.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar - Erasmo Firmino Rodrigues - - Luzia Balbino dos Santos Firmino - Ki Massas Comércio Ltda Me - Diante do decurso do prazo sem o pagamento do débito ou apresentação de impugnação,… Ver mais
Processo 1503490-02.2023.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Corporal - R.R.P. - VISTOS. Aguarde-se por 6 (seis) meses e, findos, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para que faça contato telefônico com a requerente, com vistas a verificar se subsi… Ver mais
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