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Processo nº 0019681-37.2024.8.26.0576

ID: 279005836
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tiago Henrique Paracatu (OAB 299116/SP), Jorge Rodrigo Seba (OAB 370759/SP) Processo 0019681-37.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosemeire de Cássia Valêncio Costa - Vistos. Considera-se válida a intimação da devedora às fls.34, em conformidade com o § único do artigo 274 do … Ver mais

E. L. I. x P. A. R. I.

ID: 277026382
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Fernando Perez Theodoro de Andrade (OAB 366845/SP), Juliano de Mendonça Turchetto (OAB 378644/SP) Processo 1039442-37.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. L. I. - Reqdo: P. A. R. I. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do proces… Ver mais
Processo 1038957-37.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Zangari - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicação de multa e apuração de responsab… Ver mais

Processo nº 1034883-37.2024.8.26.0576

ID: 321110610
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034883-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.A.C.S. - Intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de residência, atualizado e em nome próprio, ou acompanhado de instrumento locatício, se o caso, no prazo de 15 dias. Intime-se. São José do Rio … Ver mais
Processo 1026929-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Julia Lezo Ferreira da Silva - Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar - Manifeste-se a parte contrária sobre a apelação adesiva, apresentando contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do a… Ver mais
Intimação
Processo 1052537-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gleiciane da Silva Souza - Banco Bradesco S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação retro jun… Ver mais
Processo 1050209-37.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luiz Alberto Piovan Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Recebo os embargos de declaração de fls. 122/128 porque opostos tempestivamente, mas os rejeito porque eles tencionam a … Ver mais
Intimação
Processo 1054671-37.2024.8.26.0576 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.D.S. - - C.F.D.S. - - N.G.D.S. - Vistos. (fls. 45/48). Ciência aos requerentes da avaliação psicossocial realizada. Por ora, remetam-se os autos com vista ao Ministério Público para parecer. Intime-se. -… Ver mais
Intimação
Processo 1021788-37.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Sarita de Lourdes Domiciano Neves - Ordem nº 2024/000998. Vistos. Fls. 118: Requisite-se do IMESC a resposta ao ofício de fls. 113/115 e oficie-se reiterando a designação de data para a realização da perícia. Intimem-se… Ver mais
Intimação
Processo 0005881-05.2025.8.26.0576 (processo principal 1019751-37.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Abaraci Alves Francisco - Vistos. Fls. 15/16: manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem cumprimento das de… Ver mais