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Processo nº 1018079-27.2023.8.11.0000

ID: 300460999

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018079-27.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE BERALDO DE PIERI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ BOMFIM (OAB/MT 14.533)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018079-27.2023.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Prescrição e Decadência] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS… Ver mais

Espólio De Marilu Cury Haddad Registrado(A) Civilmente Como Marilu Cury Haddad x Espólio De Marilu Cury Haddad Registrado(A) Civilmente Como Marilu Cury Haddad

ID: 300461015

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018079-27.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE MARILU CURY HADDAD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILU CURY HADDAD

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE MARILU CURY HADDAD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILU CURY HADDAD

Acórdão

Advogados:

RODRIGO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MT 28.263) THIAGO CUNHA BRESCOVICI (OAB/MT 17.369)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018079-27.2023.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Prescrição e Decadência] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 1001888-33.2025.8.11.0000

ID: 294934362

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001888-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAVI FRANCISCO BERNARTT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO (OAB/MT 11.099)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001888-33.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Nulidade, Citação] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma J… Ver mais

Processo nº 1033235-97.2021.8.11.0041

ID: 306377319

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033235-97.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AURIANY MAZZER MARQUES SILVA (OAB/MT 18.064)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1033235-97.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): WILLIAN NASCIMENTO SANTOS RECORRIDA(S): INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por WILLIAN NASCIMENTO SANTOS, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1033235-97.2021.8.11.0041

ID: 306377333

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033235-97.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Decisão

Advogados:

ARIANNY ROSA FERREIRA ALVES (OAB/DF 64.167) HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO (OAB/MG 115.080) HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO (OAB/DF 28.606)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1033235-97.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): WILLIAN NASCIMENTO SANTOS RECORRIDA(S): INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por WILLIAN NASCIMENTO SANTOS, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1030770-47.2023.8.11.0041

ID: 258278163

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1030770-47.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR

Decisão

Advogados:

EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR (OAB/MT 12.098)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1030770-47.2023.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. RECORRIDO: EMANOEL GOMES BEZERRA JÚNIOR. Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento n… Ver mais

Processo nº 1014001-16.2025.8.11.0001

ID: 314754794

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014001-16.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO WESLLEY FERNANDES SILVA PRIMO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIELY FERREIRA MACEDO (OAB/MT 16.733)

Vistos etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c indenização por danos morais e materiais ajuizada por FERNANDO WESLLEY FERNANDES SILVA PRIMO em desfavor do INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO, almejando a… Ver mais

Dilene Alves De Oliveira x Claro S.A.

ID: 312389770

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029517-87.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DILENE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Sentença

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB/MT 29.641) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680)

PJE nº 1029517-87.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL, proposta por DILENE ALVES DE OLIVEIRA, em face de CLARO S.A., por falha na prestação do serviço. Narra a parte Autora que que foi surpreendida com a restrição no … Ver mais

Maxcimiliano Mendes Nascimento e outros x Zn Fomento Mercantil Ltda - Epp

ID: 276622460

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000874-86.2017.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAXCIMILIANO MENDES NASCIMENTO SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO

Polo Passivo:

ZN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

FABIO SOUZA PONCE (OAB/MT 9.202) WAGNER LUIZ RIBEIRO ROCHA (OAB/MT 15.880) ALEXANDRE MAZZER CARDOSO (OAB/MT 9.749)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1000874-86.2017.8.11.0002. AUTOR(A): SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO, MAXCIMILIANO MENDES NASCIMENTO REU: MARCO AURELIO MENON, ZN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO… Ver mais

Processo nº 1000516-05.2023.8.11.0102

ID: 316639573

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000516-05.2023.8.11.0102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LUIZ DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO GONCALVES DA SILVA (OAB/MT 25.866)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1000516-05.2023.8.11.0102 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: DANIEL LUI… Ver mais

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