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Resultados para "1036729-06.2024.4.01.3200" – Página 10 de 11

ADV: Alexandre Gambini Pereira (OAB 37637/PR) Processo 1036729-50.2024.8.26.0007 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Aparecida Cassoli Almeida, Vanessa Cristina Almeida - Ante o exposto, nos termos do art. 109 da Lei nº 6.015/73, julgo procedentes os pedidos da ini… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1020530-06.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1041773-06.2024.4.01.3200

ID: 295452405
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1041773-06.2024.4.01.3200 AUTOR: DAVID GUIMARAES BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por… Ver mais

Processo nº 1038669-06.2024.4.01.3200

ID: 295452515
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1038669-06.2024.4.01.3200 AUTOR: SIMONE CHAVES GADELHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por n… Ver mais

Processo nº 1032752-06.2024.4.01.3200

ID: 316043203
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1032752-06.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELISANGELA DA SILVA FEITOSA IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de Man… Ver mais

Processo nº 1034013-06.2024.4.01.3200

ID: 316258028
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1034013-06.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROSIMAR MORAES DE LIMA IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de Mandado … Ver mais

Processo nº 1032946-06.2024.4.01.3200

ID: 319297692
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1032946-06.2024.4.01.3200 REPRESENTANTE: CARLENILZA BARBOSA DOS SANTOS AUTOR: A. L. D. S. O. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Fed… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1013934-06.2024.4.01.3200 AUTOR: AUGUSTO CESAR SANTOS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC… Ver mais

Processo nº 1022276-06.2024.4.01.3200

ID: 276909442
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1022276-06.2024.4.01.3200 AUTOR: JERFESON DA SILVA PAIVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por… Ver mais

Processo nº 1044392-06.2024.4.01.3200

ID: 276910300
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1044392-06.2024.4.01.3200 AUTOR: PIATA DE MELO GURGEL REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, … Ver mais
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