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Resultados para "1036733-36.2023.8.11.0041" – Página 10 de 14

Processo 1036733-49.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.U.T.S.E. - A.A.D.F.C. e outros - T.T.F.U.M. - A exceção de pré executividade deve ser parcialmente acolhida. 1. ACOLHO pedido de impenhorabilidade do valor penhorado nas contas da executada com base … Ver mais

Processo nº 1027932-60.2023.8.11.0000

ID: 258045577
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027932-60.2023.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003753-36.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: MARIO ROBERTO PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida na ação coletiva nº 0016327-60.2013.8.11.00… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1028488-36.2023.8.11.0041. REQUERENTE: ALAN MARTINEZ DE LIMA, LAZARO MANOEL DA SILVA FILHO REQUERIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., DINAMICA COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME Vistos. Trata-se de ação de indenizaç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1007827-36.2023.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: DAIANE CARLA SANTOS ORBEN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. DAIANE CARLA SANTOS ORBEN, nos autos qualificada, ajuizou … Ver mais

Processo nº 1040613-36.2023.8.11.0041

ID: 319716552
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1040613-36.2023.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Condomínio Residencial Villa das Minas do Cuiabá em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 9ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos da Ação de Anulação de Assembleia Condominial, aju… Ver mais

Processo nº 1024220-36.2023.8.11.0041

ID: 331824961
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024220-36.2023.8.11.0041. REQUERENTE: ERAI MAGGI SCHEFFER REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e examinados. Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal com pedido de tutela provisória de urgênc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1045754-36.2023.8.11.0041. EMBARGANTE: MOACIR FRANCISCO DE PAULA ZANGARINI EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos em regime de exceção. MOACIR FRANCISCO DE PAULA ZANGARINI opôs os prese… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE SENTENÇA Processo: 1015781-36.2023.8.11.0041. Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO CC PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada MANSUR SAL… Ver mais

Processo nº 1020728-36.2023.8.11.0041

ID: 311615935
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020728-36.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARC… Ver mais
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