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Resultados para "1036736-88.2022.8.26.0564" – Página 10 de 10

Processo 0004664-60.2025.8.26.0564 (processo principal 1015493-88.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - RAIMUNDA FERREIRA SOUZA - - Pablo Dotto - BERNATRANS TRANSPORTES URBANOS S.A. - Vistos. Às fls. 38/41, as partes pugnaram pela homologação do acordo a que chegaram… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042087-23.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São … Ver mais
Processo 1001062-16.2025.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Cláudia Batista de Araújo - Vistos. 1. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. No caso vertente, encontram-se presentes os requisitos par… Ver mais
Intimação
Processo 1001175-67.2025.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Wantuir Anicio Gomes - Vistos. 1. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. No caso vertente, encontram-se presentes os requisitos para a c… Ver mais
Processo 1001036-18.2025.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ana Elisabeth Fracon Coelho - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 41/44 como emenda à inicial. 2. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 3. No caso vertente,… Ver mais
Intimação
Processo 1036736-64.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonice Alves da Silva - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição… Ver mais
Processo 0016344-76.2024.8.26.0564 (processo principal 1029267-88.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Anderson de Almeida Santos Xavier - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentado… Ver mais
Processo 1005502-88.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Valdir Saes Rodrigues Junior - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por servidor público estadual… Ver mais
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