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Costa Nogueira Serviços Veterinários Ltda x Pgn Prime Gestão De Negócios Eireli Me e outros

ID: 326299143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007411-75.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COSTA NOGUEIRA SERVIçOS VETERINáRIOS LTDA

Polo Passivo:

PGN PRIME GESTãO DE NEGóCIOS EIRELI ME PRIME PAY SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

VITORIA ALEXA DE ARAUJO

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TARCISIO RODOLFO SOARES

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GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA

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ERIKA EVANGELISTA DANTAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ERIKA EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007411-75.2024.8.26.0577 (processo principal 1034312-34.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Costa Nogueira Serviços Veterinários Ltda - Prime Pay So…

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Processo nº 1022478-34.2022.8.26.0577

ID: 328624510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022478-34.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS (FUNDO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1022478-34.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (Fundo) …

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Processo nº 1026843-34.2022.8.26.0577

ID: 329797928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026843-34.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS

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Processo 1026843-34.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - "Para integral cumprimento do pedido de citação por oficial de justiça, fica o auto…

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Fabiano Fioravante Nishiguchi x Celia Ferreira Nishiguchi

ID: 330282639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0014383-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO FIORAVANTE NISHIGUCHI

Polo Passivo:

CELIA FERREIRA NISHIGUCHI

Intimação

Advogados:

THIAGO ARAUJO FIEL

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ANA CARLA SILVA COSTA

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AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL

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Processo 0014383-61.2024.8.26.0577 (processo principal 1028686-34.2022.8.26.0577) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Fabiano Fioravante Nishiguchi e outros - Celia Ferreira Nishiguc…

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Thayna Maiara Macedo Dos Santos x Ipmmi Instituto Das Pequenas Missionárias De Maria Imaculada Hospital Materno E Infantil Rocha Marmo e outros

ID: 298545094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013261-13.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THAYNA MAIARA MACEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

IPMMI INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONáRIAS DE MARIA IMACULADA HOSPITAL MATERNO E INFANTIL ROCHA MARMO UNIMED DE SãO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

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MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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LUCAS ADAMI VILELA

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ARTHUR FERREIRA MINERVINO

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Processo 0013261-13.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1007540-34.2022.8.26.0577) (processo principal 1007540-34.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - … Processo 0013261-13.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1007540-34.2022.8.26.0577) (processo principal 1007540-34.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Thayna Maiara Macedo dos Santos - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - - IPMMI Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada Hospital Materno e Infantil Rocha Marmo - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença no qual a parte exequente apresentou planilha de débito no valor de R$ 20.330,76 (fls. 4), em seguida atualizada para R$ 20.668,91 (fls. 11). Sobreveio manifestação da parte executada (fls. 12/13), com juntada de comprovante de depósito judicial no valor de R$ 20.330,76. A parte exequente foi intimada a apresentar planilha atualizada do débito (fls. 19), o que foi atendido às fls. 22/23. Intimado a pagar o valor atualizado de R$ 524,35 e apresentar impugnação (fls. 24/26), o executado limitou-se a realizar o depósito judicial do respectivo valor (fls. 31/33). Em seguida, a parte exequente requereu o levantamento dos valores depositados nos autos (fls. 37/38), com o que o executado não concordou (fls. 43). Decido. Conforme se extrai dos autos principais, foi negado provimento aos recursos de Apelação dos réus e ao recurso adesivo da autora (fls. 2562/2567), bem como os embargos de declaração em apelação foram rejeitados (fls. 2618/2624), o recurso especial interposto pela parte executada não foi admitido (fls. 2656/2658) e está pendente de julgamento o agravo em recurso especial, tendo sido o feito remetido ao C.STJ em 09.12.2024. Com efeito, apesar do art. 521, I, II, III e IV do Código de Processo Civil dispor acerca da dispensa da prestação da caução em determinadas hipóteses, o parágrafo único estabelece que "Parágrafo único. A exigência de caução será mantida quando da dispensa possa resultar manifesto risco de grave dano de difícil ou incerta reparação.". Assim sendo, com o trânsito em julgado da sentença proferida no processo de conhecimento (atualmente pendente de julgamento de Agravo em Recurso Especial) e também com o trânsito em julgado da presente decisão, façam-se os autos conclusos para deliberação em termos de liberação do valor incontroverso depositado às fls. 14/15 e 31/33. Int. - ADV: ARTHUR FERREIRA MINERVINO (OAB 423430/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), LUCAS ADAMI VILELA (OAB 331465/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)

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Confederação Brasileira De Futebol x Outlet São José Comércio De Roupas Ltda Me (Outlet São José Dos Campos)

ID: 317771727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000323-30.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOL

Polo Passivo:

OUTLET SãO JOSé COMéRCIO DE ROUPAS LTDA ME (OUTLET SãO JOSé DOS CAMPOS)

Intimação

Advogados:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA

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MARCELO RODRIGUES

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EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA

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Processo 0000323-30.2025.8.26.0260 (processo principal 1032857-34.2022.8.26.0577) - Liquidação por Arbitramento - Marca - Confederação Brasileira de Futebol - Outlet São José Comércio de Roupas Ltda…

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Processo nº 0011711-17.2023.8.26.0577

ID: 319771982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0011711-17.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. M. P. M. E. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE AUGUSTO ANDRIONI DA SILVA

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Processo 0011711-17.2023.8.26.0577 (processo principal 1036058-34.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Pensão - B.M.P. - - M.E.M.P. - Vistos. O débito foi pago. O(A) exequente foi …

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Processo nº 1022575-34.2022.8.26.0577

ID: 306506530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1022575-34.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DE A. DOS S. B. D. DE O. J. DO C. S. M. B. DOS S. M. C. V. DOS S. M. DE A. M. DE J. M. M. F. V. DOS S. R. F. M. DOS S. V. DO C. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARIANO DE JESUS

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Processo 1022575-34.2022.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.C.S. - - M.J.M. - - R.F.M.S. - - M.A. - - A.L.A.S. - - M.C.V.S. - - M.F.V.S. - - V.C.S.L. - - B.…

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Fundação Valeparaibana De Ensino x Rodrigo Vieira Dos Santos

ID: 293580140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015327-34.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO SEBBE

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LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA

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LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES

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JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

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CÍNTHIA BARBOSA DA SILVA

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Processo 0015327-34.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 4005366-16.2013.8.26.0577) (processo principal 4005366-16.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valepar…

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Costa Nogueira Serviços Veterinários Ltda x Pgn Prime Gestão De Negócios Eireli Me e outros

ID: 326089877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007411-75.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COSTA NOGUEIRA SERVIçOS VETERINáRIOS LTDA

Polo Passivo:

PGN PRIME GESTãO DE NEGóCIOS EIRELI ME PRIME PAY SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

VITORIA ALEXA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARCISIO RODOLFO SOARES

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GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA

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ERIKA EVANGELISTA

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Processo 0007411-75.2024.8.26.0577 (processo principal 1034312-34.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Costa Nogueira Serviços Veterinários Ltda - Prime Pay So…

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