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"1036747-77.2022.4.01.3400" - Resultados da Busca – Página 10 de 23

Processo nº 1036747-09.2024.4.01.3400

ID: 291729307

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036747-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NORA NEI DOS SANTOS BATISTA DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA VIRGINIA SOUZA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036747-09.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036747-09.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO DONATO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRIANA VIRGINIA SOUZA GOMES - RJ189353 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025. KELLY FABIANA CARNEIRO DE SOUZA 16ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1036747-09.2024.4.01.3400

ID: 291729314

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036747-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NORA NEI DOS SANTOS BATISTA DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA VIRGINIA SOUZA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036747-09.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036747-09.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO DONATO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRIANA VIRGINIA SOUZA GOMES - RJ189353 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025. KELLY FABIANA CARNEIRO DE SOUZA 16ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1036747-09.2024.4.01.3400

ID: 291729322

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036747-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NORA NEI DOS SANTOS BATISTA DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA VIRGINIA SOUZA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036747-09.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036747-09.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO DONATO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRIANA VIRGINIA SOUZA GOMES - RJ189353 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025. KELLY FABIANA CARNEIRO DE SOUZA 16ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1078845-77.2022.4.01.3400

ID: 294361481

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1078845-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUC… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LUCIANA BELOSSAO COELHO MACIEL Advogado do(a) EMBARGADO: MARIANA COSTA - GO50426-A O processo nº 1078845-77.2022.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA. A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO. PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. O E-MAIL DA 6ª TURMA É: 6TUR@TRF1.JUS.BR.

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Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422036

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

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Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422041

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

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Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422045

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

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Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422049

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

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Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422054

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

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Processo nº 1040918-77.2022.4.01.3400

ID: 291422057

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040918-77.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040918-77.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN SALGUEIRO FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MAURO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE COUTO ALVES JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOSE DARIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARCO ANTONIO SALGUEIRO COUTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MARQUES MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JOAO SALGUEIRO DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA AMELIA SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) EMANOEL MACHADO SALGUEIRO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO DE MEDEIROS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FRANCISCA EMILIA PITA FEITOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) JARBAS MELO FEITOSA JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437297402) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025.

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