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Processo nº 1511863-57.2024.8.26.0576

ID: 309817933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511863-57.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D. F.

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1511863-57.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.F. - Fica a defesa intimada a apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), FLAVIA DE… Ver mais

Processo nº 0020928-53.2024.8.26.0576

ID: 309963509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020928-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOZART SEBASTIãO LINHARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ZAMPIERI CORREA (OAB/SP 237.669)

Processo 0020928-53.2024.8.26.0576 (processo principal 1010664-57.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Mozart Sebastião Linhares - Vistos. Diante da nova planilha de cálculos apresentado pela parte autora às fls. 38/42, manifeste-se a Fesp. Prazo: 15 dias… Ver mais

Camila Antunes De Freitas x Jesus Cardoso De Andrade

ID: 278706718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501678-57.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA ANTUNES DE FREITAS

Polo Passivo:

JESUS CARDOSO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JOSIANE PIACENÇO DE OLIVEIRA (OAB/SP 241.997) AMANDA RIBEIRO ALVES (OAB/SP 460.252)

ADV: Josiane Piacenço de Oliveira (OAB 241997/SP), Amanda Ribeiro Alves (OAB 460252/SP) Processo 1501678-57.2024.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Assistente: Camila Antunes de Freitas - Réu: JESUS CARDOSO DE ANDRADE - Vistos. Fls. 355/356: defiro a diligência requerida pelo Ministéri… Ver mais

Camila Antunes De Freitas x Jesus Cardoso De Andrade

ID: 278735710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501678-57.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA ANTUNES DE FREITAS

Polo Passivo:

JESUS CARDOSO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JOSIANE PIACENÇO DE OLIVEIRA (OAB/SP 241.997) AMANDA RIBEIRO ALVES (OAB/SP 460.252)

ADV: Josiane Piacenço de Oliveira (OAB 241997/SP), Amanda Ribeiro Alves (OAB 460252/SP) Processo 1501678-57.2024.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Assistente: Camila Antunes de Freitas - Réu: JESUS CARDOSO DE ANDRADE - Vistos. Fls. 355/356: defiro a diligência requerida pelo Ministéri… Ver mais

Edson José Souza Lobo x Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada

ID: 321048193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032489-57.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSé SOUZA LOBO

Polo Passivo:

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

VICTOR RAMPIM BRACCINI (OAB/SP 392.194) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407)

Processo 1032489-57.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson José Souza Lobo - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Ordem nº: 2024/001595 - Vistos. Fls. 708: anotado. Aguarde-se na forma determinada a fls. 108. Int. - ADV: ROBERTO DOREA PESSO… Ver mais

Iraci De Oliveira Medeiros x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 325674254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003777-57.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IRACI DE OLIVEIRA MEDEIROS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB/SP 322.082) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

Processo 1003777-57.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iraci de Oliveira Medeiros - Amar Brasil Clube de Beneficios - : Depósito efetuado nos autos, manifeste-se à parte interessada em cinco(05) dias, requerendo o que de direito. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 34… Ver mais

Processo nº 0020973-57.2024.8.26.0576

ID: 314910164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020973-57.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAVAN S.A.

Intimação

Advogados:

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA (OAB/PR 36.803)

Processo 0020973-57.2024.8.26.0576 (processo principal 1013228-43.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Havan S.a. - Manifeste-se a parte exequente ante resultado da penhora em 15 (quinze) dias, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186,… Ver mais

João Leonel Dos Reis Filho x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 334989242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031131-57.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LEONEL DOS REIS FILHO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSÉ ROBERTO GIOVINAZZO HORTENSE (OAB/SP 345.024)

Processo 1031131-57.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Leonel dos Reis Filho - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Ordem nº: 2024/001532 - Vistos. Fls. 76/109: aguarde-se a vinda da contestação. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO GIOVINAZZO HORTE… Ver mais

L. A. De S. x M. D. S. J. D. R. P.

ID: 307777391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1028415-57.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DE S.

Polo Passivo:

M. D. S. J. D. R. P.

Intimação

Advogados:

PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO (OAB/SP 182.954) MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB/SP 168.303)

Processo 1028415-57.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Domiciliar (Home Care) - L.A.S. - M.S.J.R.P. - Vistos. (fls. 323/325). Ciência à autora e ao Ministério Público para eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos novamente. Int. - ADV: P… Ver mais

Fundação Faculdade Regional De Medicina De São Jose Do Rio Preto (Hospital De Base) x José Luiz Evangelista Monsegnato

ID: 298374878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000770-57.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (HOSPITAL DE BASE)

Polo Passivo:

JOSé LUIZ EVANGELISTA MONSEGNATO

Intimação

Advogados:

ROBERTO APARECIDO ROSSELI (OAB/SP 84.816) LUIZ ROBERTO LORASCHI (OAB/SP 196.507)

Processo 1000770-57.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (HOSPITAL DE BASE) - José Luiz Evangelista Monsegnato - Apresentado recurso de apelação às fls retro, às contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias.… Ver mais

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