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Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 10 de 121

Processo 1064703-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Ferreira de Lima - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias para juntada do vídeo. Ciência ao autor. Intimem-se. - ADV: LUCAS SOUZA TAVARES (OAB 439000/SP) Ver mais
Processo 1060241-84.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Nicolas Gabriel Santos Barros - - Camila Felix dos Santos Augusto - Fls. 76/81: Ciência aos impetrantes. - ADV: RONALDO DE SOUSA QUEIROGA (OAB 464994/SP), RONALDO DE SOUSA QUEIROGA (OAB 464994/SP) Ver mais
Processo 1057525-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Claudia Regina Cuba Neves - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB 30… Ver mais
Intimação
Processo 1055876-84.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - Marieli Silva Camilo - Vistos. Para prosseguimento do feito, providencie a impetrante o recolhimento da despesa processual, conforme fls. 24. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: VICTOR GONÇALVES OLIVEIRA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036767-94.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ANTONIA AUXILIADORA DE CAMPOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Cuida-se de cu… Ver mais
Processo 1025612-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Matheus da Silva Ribeiro - Intimei a parte autora para CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO acerca dos documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: LAURINE BRANDEBURSKI RAMOS (OAB 533764/SP) Ver mais
Processo 1045109-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcio Andre da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP) Ver mais
Processo 1045109-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcio Andre da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP) Ver mais
Processo 1045109-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcio Andre da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP) Ver mais
Processo 1055003-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Regiane Vieira Soares - Vistos. Indefiro o pedido de retorno dos autos às Varas da Fazenda Pública. Aguarde-se citação e prazo para contestação. Intime-se. - ADV: WÉLITON RÓGER ALTOÉ (OAB 7… Ver mais
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