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Processo nº 1036785-95.2024.8.11.0041

ID: 301110361

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036785-95.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA C & C LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES (OAB/MT 14.344)

MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1036785-95.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por TRANSPORTADORA C & C contra ato indigitado coator da lavra do FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, todos devidamente qualificados, objetivando a concessão da segurança p… Ver mais

Processo nº 1061746-76.2019.8.11.0041

ID: 299692749

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1061746-76.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO DAL PIVA - ME

Decisão

Advogados:

DANIEL PRATES (OAB/PR 36.185)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1061746-76.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SANDRO DAL PIVA - ME Vistos etc... Trata-se de execução fiscal interposta pela Fazenda Pública Estadual em desfavor de SAND… Ver mais

Michele Karoline Santana Ferreira De Campos x Itaú Unibanco Holding S.A.

ID: 310887770

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019050-38.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE KAROLINE SANTANA FERREIRA DE CAMPOS

Polo Passivo:

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.

Sentença

Advogados:

LUIZ SAVIO FERNANDES DE CAMPOS (OAB/MT 16.204) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019050-38.2025.8.11.0001. AUTOR: MICHELE KAROLINE SANTANA FERREIRA DE CAMPOS REU: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. Vistos, etc. Em breve síntese, a requerida afirma ter sido vítima de ação indevida de busca e a… Ver mais

Processo nº 1023981-24.2024.8.11.0000

ID: 260834161

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023981-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIELA CAETANO DE BRITO (OAB/MT 9.880)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1023981-24.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Sistema Remuneratório e Benefícios] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEI… Ver mais

Processo nº 1023981-24.2024.8.11.0000

ID: 260834162

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023981-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM PEREIRA NETO

Acórdão

Advogados:

TAKECHI IUASSE (OAB/MT 6.113)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1023981-24.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Sistema Remuneratório e Benefícios] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEI… Ver mais

Processo nº 1036106-24.2024.8.11.0000

ID: 259393168

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036106-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036106-24.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cheque, Causas Supervenientes à Sentença, Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1036106-24.2024.8.11.0000

ID: 259393170

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036106-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEYLLA CHRYSTHYAN CUSTODIO DE GODOI MARCO ANTONIO DE MELLO N R NOVATO

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB/MT 13.188)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036106-24.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cheque, Causas Supervenientes à Sentença, Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1000164-38.2019.8.11.0021

ID: 256942206

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000164-38.2019.8.11.0021

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ACCADROLI E CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR (OAB/MT 9.661) SUELI VIEIRA DE SOUZA (OAB/MT 14.900)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1000164-38.2019.8.11.0021 EXEQUENTE: ACCADROLI E CIA LTDA - EPP EXECUTADO: LEANDRO SOARES LIMA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ACCADROLI E CIA LTDA – EPP contra LEANDRO SOARES LIMA, ambos qualifica… Ver mais

Processo nº 1030674-24.2024.8.11.0000

ID: 330989056

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030674-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELMA BREDA GARDIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO (OAB/MT 12.466)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1030674-24.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): ELMA BREDA GARDIN RECORRIDA(S): MUNICIPIO DE JACIARA Trata-se de Recurso Especial interposto por ELMA BREDA GARDIN, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, … Ver mais

Processo nº 1030674-24.2024.8.11.0000

ID: 330989063

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030674-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JACIARA

Decisão

Advogados:

DELCIO BARBOSA SILVA (OAB/MT 14.364)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1030674-24.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): ELMA BREDA GARDIN RECORRIDA(S): MUNICIPIO DE JACIARA Trata-se de Recurso Especial interposto por ELMA BREDA GARDIN, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, … Ver mais

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