"1036798-58.2023.8.26.0576" - Resultados da Busca – Página 10 de 21

Silvia Rodrigues x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S/A

ID: 309234822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020335-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA RODRIGUES

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/SP 457.933)

Processo 0020335-58.2023.8.26.0576 (processo principal 1006013-50.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvia Rodrigues - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A - Ficam as partes cientes do bloqueio judicial nas contas do(a)(s) devedor(a)(es), pelo Sisbajud… Ver mais

Maria Marta Luiz De França Costa x Claro S.A.

ID: 318944988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001517-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTA LUIZ DE FRANçA COSTA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA MENDONÇA CAVENAGHI BERNARDES (OAB/SP 438.460) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 0001517-58.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Marta Luiz de França Costa - Claro S.A. - Vistos. Fls. 2351/252: providencie a parte interessada o protocolo eletrônico correto de sua petição no Cumprimento de Sentença nº 0000737-50.2025.8.26.0576. … Ver mais

Processo nº 1003721-58.2023.8.26.0576

ID: 304319096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1003721-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES (OAB/SP 195.992)

Processo 1003721-58.2023.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Roberto Carlos Garcia - Vistos. Inicialmente, ressalto que deve ser considerado o teto do ano em que o cálculo foi apresentado pelo autor para fins de adequação no limite de incidente de pequeno valor. Assim, o va… Ver mais

Processo nº 1033888-58.2023.8.26.0576

ID: 301314012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033888-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BADYTYRE COMéRCIO DE PNEUMáTICOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB/SP 89.165) INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB/SP 89.164)

Processo 1033888-58.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Badytyre Comércio de Pneumáticos Eireli - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 106/108 e 110. Defiro a suspensão da execução, tal … Ver mais

Ariovaldo Rogerio Da Conceição x Api Spe 56 Planejamento E Desenvolvimento De Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 296092904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054840-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO ROGERIO DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

API SPE 56 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA BANCO RIBEIRãO PRETO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) SINOMAR DE SOUZA CASTRO (OAB/SP 238.365) LUCIANA DAMIÃO ISSA (OAB/SP 400.975) ABRAHAO ISSA NETO (OAB/SP 83.286)

Processo 1054840-58.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariovaldo Rogerio da Conceição - Api Spe 56 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Banco Ribeirão Preto S/A - Vista ao apelado para as contrarrazões, no… Ver mais

Ricardo Dolacio Teixeira x Cpfl Energia S.A.

ID: 314615511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1061436-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOLACIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO DOLACIO TEIXEIRA (OAB/SP 197.921) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 1061436-58.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ricardo Dolacio Teixeira - CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. Acolho a impugnação de fls. 46/51 e porque restou comprovado o pagamento do valor ora executado junto ao feito principal, incl… Ver mais

Maria Luzia Boracini Dos Santos x Sebraseg Clube De Benefícios Ltda.

ID: 279658237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045334-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZIA BORACINI DOS SANTOS

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) ENRICO ZERATI TRINCA (OAB/SP 459.183) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

ADV: Enrico Zerati Trinca (OAB 459183/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1045334-58.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luzia Boracini dos Santos - Reqdo: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda. - Vistos. Expeça-se certidão eletrônica à PGE para … Ver mais

Raphael Bertulini Theodoro x Jonathan Fernando Bueno

ID: 325407589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014321-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL BERTULINI THEODORO

Polo Passivo:

JONATHAN FERNANDO BUENO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BERTULINI THEODORO (OAB/SP 322.023) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936)

Processo 0014321-58.2023.8.26.0576 (processo principal 1031069-90.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raphael Bertulini Theodoro - Jonathan Fernando Bueno - Vistos. Dado o silêncio do exequente em relação à decisão de fls. 88, ao executado para comprovação da … Ver mais

Processo nº 1036798-73.2019.8.26.0196

ID: 305743642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036798-73.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEWE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB/SP 402.045)

Processo 1036798-73.2019.8.26.0196 - Monitória - Comissão - LEWE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS EIRELI - Vistos. Considerando a ausência de pagamento ou oposição de embargos, nos termos do artigo 701, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, declaro constituído, de pleno direito, o título executivo ju… Ver mais

Processo nº 1036798-72.2024.4.01.3900

ID: 309591949

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036798-72.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. G. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANICE TAVARES MOURA (OAB/PA 29.005)

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036798-72.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: K. G. E. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVANICE TAVARES MOURA - PA29005 POLO PASSIVO:INST… Ver mais

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