Resultados para "1036799-77.2025.4.01.3300" – Página 10 de 17

Processo nº 1019921-77.2025.4.01.3300

ID: 328890326

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1019921-77.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE CARLOS SOUZA DE ANDRADE THREE THERAPY BAHIA LTDA

Intimação

Advogados:

LAURENCE BARCELOS DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DHIOGO DE SOUZA NERI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SUELEN NUNES RODRIGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019921-77.2025.4.01.3300 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1047760-77.2025.4.01.3300

ID: 319386481

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047760-77.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN DIAS BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO:1047760-77.2025.4.01.3300 AUTOR: LILIAN DIAS BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1008184-77.2025.4.01.3300

ID: 276847544

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008184-77.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE SAO PEDRO LOPES CIRQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DANIEL DA CRUZ JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1008184-77.2025.4.01.3300 AUTOR: CAMILA DE SAO PEDRO LOPES CIRQUEIRA REU: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cláudio Roberto Vieira x View Sistemas De Envidraçamento Eireli

ID: 307644117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036799-62.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO ROBERTO VIEIRA

Polo Passivo:

VIEW SISTEMAS DE ENVIDRAçAMENTO EIRELI

Intimação

Advogados:

RENATO LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA BARBOSA MORON LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036799-62.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cláudio Roberto Vieira - View Sistemas de Envidraçamento Eireli - Nº de Ordem: 2023/002155 Vistos. 1 - Agu… Processo 1036799-62.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cláudio Roberto Vieira - View Sistemas de Envidraçamento Eireli - Nº de Ordem: 2023/002155 Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Desde logo observo que não se aplica o art. 523, §1º do CPC/2015 (segunda parte) aos Juizados Especiais Cíveis, sendo portanto indevidos honorários advocatícios, nos termos do Enunciado FONAJE nº 97. 2 - Para início de execução, a parte credora deverá, quando de sua protocolização eletrônica, cadastrar como "Cumprimento de Sentença" (código 156), através de petição intermediária - não devendo ser feita distribuição de nova ação. Cadastrado o incidente, tornem conclusos. 3 - Efetuado o depósito para pagamento do débito ou sem ressalvas, fica autorizada a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte autora. Para tanto, a parte interessada deverá preencher o formulário, com dados bancários, disponível em http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019 seguindo ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, encaminhando-se-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias; para análise mais célere, recomenda-se cadastrar a petição intermediária no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento". Se a parte autora não estiver representada por advogado deverá ser intimada para comparecer pessoalmente em cartório para preenchimento do referido formulário. 4 - Decorrido o prazo de 30 dias, após a expedição do MLE, independente de nova intimação, sem manifestação quanto a eventual débito remanescente, ou havendo expressa concordância quanto ao valor depositado, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, do CPC/15) - se no processo principal - ou tornem conclusos para extinção nos termos do art. 924, II, do CPC/15 - se no cumprimento de sentença. Int. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), JULIANA CRISTINA BARBOSA MORON LUZ (OAB 381213/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cláudio Roberto Vieira x View Sistemas De Envidraçamento Eireli

ID: 307644118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036799-62.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO ROBERTO VIEIRA

Polo Passivo:

VIEW SISTEMAS DE ENVIDRAçAMENTO EIRELI

Intimação

Advogados:

RENATO LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA BARBOSA MORON LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036799-62.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cláudio Roberto Vieira - View Sistemas de Envidraçamento Eireli - Nº de Ordem: 2023/002155 Vistos. 1 - Agu… Processo 1036799-62.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cláudio Roberto Vieira - View Sistemas de Envidraçamento Eireli - Nº de Ordem: 2023/002155 Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Desde logo observo que não se aplica o art. 523, §1º do CPC/2015 (segunda parte) aos Juizados Especiais Cíveis, sendo portanto indevidos honorários advocatícios, nos termos do Enunciado FONAJE nº 97. 2 - Para início de execução, a parte credora deverá, quando de sua protocolização eletrônica, cadastrar como "Cumprimento de Sentença" (código 156), através de petição intermediária - não devendo ser feita distribuição de nova ação. Cadastrado o incidente, tornem conclusos. 3 - Efetuado o depósito para pagamento do débito ou sem ressalvas, fica autorizada a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte autora. Para tanto, a parte interessada deverá preencher o formulário, com dados bancários, disponível em http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019 seguindo ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, encaminhando-se-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias; para análise mais célere, recomenda-se cadastrar a petição intermediária no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento". Se a parte autora não estiver representada por advogado deverá ser intimada para comparecer pessoalmente em cartório para preenchimento do referido formulário. 4 - Decorrido o prazo de 30 dias, após a expedição do MLE, independente de nova intimação, sem manifestação quanto a eventual débito remanescente, ou havendo expressa concordância quanto ao valor depositado, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, do CPC/15) - se no processo principal - ou tornem conclusos para extinção nos termos do art. 924, II, do CPC/15 - se no cumprimento de sentença. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA BARBOSA MORON LUZ (OAB 381213/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1037187-77.2025.4.01.3300

ID: 317395274

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037187-77.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIGI RORIZ MICHELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YEMNA DE SOUZA FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1037187-77.2025.4.01.3300 AUTOR: LUIGI RORIZ MICHELI REU: FUNDO NACIONAL D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019339-77.2025.4.01.3300

ID: 309247793

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019339-77.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CESAR LUIZ GALVAO DE MELO CONCEICAO BATISTA DOS SANTOS GALVAO DE MELO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

BRUNO DE ALMEIDA PACHECO FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1019339-77.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1047760-77.2025.4.01.3300

ID: 322166140

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047760-77.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN DIAS BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1047760-77.2025.4.01.3300 PARTE AUTORA: AUTOR: LILIAN DIAS BARBOSA PARTE RÉ:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035344-77.2025.4.01.3300

ID: 317388510

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035344-77.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANNANDA OLIVEIRA PIRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1035344-77.2025.4.01.3300 AUTOR: RENATA SANTOS SILVA REU: CAIXA ECONOMICA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Energy Logística S.A x Raízen Combustíveis S.A.

ID: 325805844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1051392-79.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ENERGY LOGíSTICA S.A

Polo Passivo:

RAíZEN COMBUSTíVEIS S.A.

Intimação

Advogados:

IVO DE PAULA MEDAGLIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE SPERANDIO ROXO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051392-79.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1036799-50.2022.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Energy Logística S.a - Raízen … Processo 1051392-79.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1036799-50.2022.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Energy Logística S.a - Raízen Combustíveis S.A. - Vistos. Diga o autor, no prazo de 15 dias, em réplica. Nos termos dos artigos 338 e 339, CPC, caso o réu em contestação haja alegado ilegitimidade passiva indicando outro sujeito passivo, deverá o autor, no mesmo prazo de 15 dias ora concedido, dizer se deseja a substituição da parte ilegítima pela pessoa indicada ou apenas a inclusão da parte indicada, sem a exclusão de nenhum réu. Em caso de aceitação da indicação, a parte autora deverá, também desde logo, promover a citação da pessoa indicada, informando o endereço e recolhendo as custas postais, ressalvada a hipótese de ser beneficiário de gratuidade. Em caso de não haver manifestação expressa sobre a questão no prazo assinalado, não será repetida a intimação e será presumido que a parte não deseja alterar o polo passivo, pelo que o feito seguirá nos termos em que ajuizado. Decorrido o prazo de réplica (prazo sucessivo), ficam desde logo intimadas do prazo comum de 15 dias, sem necessidade de nova publicação: 1) as partes autora e requerida para especificarem provas e dizerem se possuem interesse na conciliação e 2) a parte ré para se manifestar sobre eventuais documentos juntados em réplica pelo autor. Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, ao especificarem provas, deverão as partes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos, com indicação de folhas, os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Sobre o interesse na conciliação, consigno que os autos serão enviados ao Cejusc apenas se as duas partes manifestarem interesse na tentativa de conciliação. Decorrido o prazo inicial e o sucessivo, tornem os autos conclusos para fila de "Conclusos - Sentença", onde serão sentenciados ou saneados conforme o caso. Caso se trate de hipótese de intervenção do MP, decorrido o prazo inicial e o sucessivo, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos para fila de "Conclusos - Sentença", onde serão sentenciados ou saneados conforme o caso. Int. - ADV: AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA (OAB 522299/SP), IVO DE PAULA MEDAGLIA (OAB 62014/PR), GUSTAVO HENRIQUE SPERANDIO ROXO (OAB 65336/PR), GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK (OAB 31435/PR)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 162 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes