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Resultados para "1036806-54.2023.4.06.3800" – Página 10 de 13

Processo nº 1106258-54.2023.4.06.3800

ID: 292738109
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106258-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VERA LUCIA MAROCOS ADVOGADO(A) : FERNANDA OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB MG159457) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF nº 02/2021 (PAe SEI 0040561-98.2021.4… Ver mais

Processo nº 1104221-54.2023.4.06.3800

ID: 290876510
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1104221-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VANESSA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS SCHWAB HORST (OAB RS090170) DESPACHO/DECISÃO Projeto “Conciliação em Processos do JEF que versem sobre Benefícios por Incapacidade, Assistenciais e de Segurados Especiais” … Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1061929-54.2023.4.06.3800

ID: 291060223
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1061929-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SANDRA RIBEIRO FORTES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) SENTENÇA Acolho parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte autora (evento 34) e determino que na parte dispositiva da decisão in… Ver mais

Processo nº 1104221-54.2023.4.06.3800

ID: 291236577
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1104221-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VANESSA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS SCHWAB HORST (OAB RS090170) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JUL… Ver mais

Processo nº 1011974-54.2023.4.06.3800

ID: 290672369
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011974-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOEL ROSA ADVOGADO(A) : JORDANA MARTINS (OAB MG138026) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim como para manifestação acerc… Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036806-69.2025.4.01.3300 AUTOR: RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍz… Ver mais

Processo nº 1097916-54.2023.4.06.3800

ID: 282494098
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1097916-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO AUTOR : ROSANGELA DIAS FIALHO ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA BRETAS CABRAL (OAB MG162595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 2… Ver mais

Processo nº 1082008-54.2023.4.06.3800

ID: 283769831
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1082008-54.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MASTER DRILLING BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG075864) DESPACHO/DECISÃO Constata-se que o impetrante adiantou metade do valor das custas iniciais, razão pela qual, ao final do processo, seria d… Ver mais

Processo nº 1098983-54.2023.4.06.3800

ID: 283576311
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 1098983-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PARTE AUTORA : GAMAS COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO GONCALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA NÃO PR… Ver mais