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Processo nº 1106258-54.2023.4.06.3800

ID: 292738109

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1106258-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MAROCOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB/MG 159.457)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106258-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VERA LUCIA MAROCOS ADVOGADO(A) : FERNANDA OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB MG159457) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF nº 02/2021 (PAe SEI 0040561-98.2021.4… Ver mais

Processo nº 1104221-54.2023.4.06.3800

ID: 290876510

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1104221-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS SCHWAB HORST (OAB/RS 90.170)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1104221-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VANESSA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS SCHWAB HORST (OAB RS090170) DESPACHO/DECISÃO Projeto “Conciliação em Processos do JEF que versem sobre Benefícios por Incapacidade, Assistenciais e de Segurados Especiais” … Ver mais

Marilene Barbosa De Anchieta Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social e outros

ID: 290803458

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1082881-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE BARBOSA DE ANCHIETA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MARDEM BARBOSA DE ANCHIETA ROSA

80

Advogados:

FERNANDA LUIZA HILARIO RIBEIRO (OAB/MG 208.264)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1061929-54.2023.4.06.3800

ID: 291060223

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1061929-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA RIBEIRO FORTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB/MG 114.899)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1061929-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SANDRA RIBEIRO FORTES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) SENTENÇA Acolho parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte autora (evento 34) e determino que na parte dispositiva da decisão in… Ver mais

Processo nº 1104221-54.2023.4.06.3800

ID: 291236577

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1104221-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS SCHWAB HORST (OAB/RS 90.170)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1104221-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VANESSA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS SCHWAB HORST (OAB RS090170) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JUL… Ver mais

Processo nº 1011974-54.2023.4.06.3800

ID: 290672369

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011974-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOEL ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORDANA MARTINS (OAB/MG 138.026)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011974-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOEL ROSA ADVOGADO(A) : JORDANA MARTINS (OAB MG138026) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim como para manifestação acerc… Ver mais

Processo nº 1036806-69.2025.4.01.3300

ID: 290845445

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036806-69.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036806-69.2025.4.01.3300 AUTOR: RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍz… Ver mais

Processo nº 1097916-54.2023.4.06.3800

ID: 282494098

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1097916-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DIAS FIALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL PEREIRA BRETAS CABRAL (OAB/MG 162.595)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1097916-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO AUTOR : ROSANGELA DIAS FIALHO ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA BRETAS CABRAL (OAB MG162595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 2… Ver mais

Processo nº 1082008-54.2023.4.06.3800

ID: 283769831

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1082008-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MASTER DRILLING BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 75.864)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1082008-54.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MASTER DRILLING BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG075864) DESPACHO/DECISÃO Constata-se que o impetrante adiantou metade do valor das custas iniciais, razão pela qual, ao final do processo, seria d… Ver mais

Processo nº 1098983-54.2023.4.06.3800

ID: 283576311

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1098983-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GAMAS COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS (OAB/MG 131.872)

Remessa Necessária Cível Nº 1098983-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PARTE AUTORA : GAMAS COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO GONCALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA NÃO PR… Ver mais

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