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Resultados para "1036861-05.2023.4.06.3800" – Página 10 de 13

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1050150-05.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : FERNANDES MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à pa… Ver mais

Processo nº 1086040-05.2023.4.06.3800

ID: 294584751
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1086040-05.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : RAIANE BARBARA SILVA FIRMINO ADVOGADO(A) : LUCELIA MARGARETE GOMES SILVA (OAB MG166057) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, INTIME-SE a parte (X) AUTORA ( ) RÉ, para, no prazo de (X) quinze di… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1103985-05.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JANAINA SANDRA PEREIRA ADVOGADO(A) : RANGEL PEREIRA SOARES (OAB MG167723) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora… Ver mais

Processo nº 1036861-77.2024.8.26.0114

ID: 304270737
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036861-77.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - 1. Determino as pesquisas online junto ao SISBAJUD, INFOSEG e SIEL para tentativa de localização da parte passiva e, caso a parte ré seja pessoa jurídica, de seus representa… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000739-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL ICAIVERA I ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO  Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e declaro extinto o feito com resolução de mér… Ver mais

Processo nº 1099135-05.2023.4.06.3800

ID: 306986843
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099135-05.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ACLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : RENNER SILVA FONSECA (OAB MG097515) SENTENÇA Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos em que foi requerida e restam prejudicados os pedidos decorrentes de tal pretensão. Custas iniciai… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013290-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ADALTO FERNANDES DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) SENTENÇA III -  DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos … Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1028325-05.2023.4.06.3800/MG RÉU : VANESSA CONCEICAO DE PAULA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS (OAB MG190893) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE NEVES PIMENTA (OAB MG111238) DESPACHO/DECISÃO Sentença penal proferida em 22.05.2025 ( evento 127, DOC1 ). Tempestivos, recebo … Ver mais

Processo nº 1040450-05.2023.4.06.3800

ID: 314963469
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1040450-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO NICOLAU PEDRO ADVOGADO(A) : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO Ante os termos da Portaria SJMG-DIREF 35/2023, estabelecendo o encaminhamento à SECAJ dos processos que tratam da revisão à vida toda somente ap… Ver mais

Processo nº 1065185-05.2023.4.06.3800

ID: 314803139
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1065185-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDGAR ALVES FERNANDES ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos seguintes termos: a) Declaro a prescrição das parcelas anteriores a 14/06… Ver mais
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