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Resultados para "1036863-70.2023.8.26.0053" – Página 10 de 69

Intimação
Processo 0041061-70.2023.8.26.0053/4590 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Adriano de Oliveira Leal - Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual/Municipal) intimada por seu Procurador. -… Ver mais
Intimação
Processo 1087497-70.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Florisvaldo do Vale Conceição LTDA Me e outro - Condominio Edificio São Matheus - Vistos. Fls. 537 e ss: digam sobre o pedido do terceiro. Int. - ADV: JEISON FREITAS VIZAN (OAB 365918/SP), … Ver mais
Processo 1081677-70.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciene Domingos Gonçalves - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. - ADV: TAMIRIS CRISTINA FREDERICO PELEGRINO (OAB 467336/SP), RENATA SIMÕES CARVALHO (OAB 269736/SP), CAR… Ver mais
Processo 1031819-70.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Severino Reno Teixeira Rufino - Vistos. Diante do silêncio, aguarde-se por manifestação útil no arquivo. Intime-se. - ADV: VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906… Ver mais
Processo 1071104-70.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - F. G. R. Silva Buffet e Eventos Ltda - Fls. 6281/6285: Manifeste-se a parte autora acerca do alegado pela Fazenda Pública, em 10 (dez) dias. - ADV: JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA (OAB 297951/SP), THIAGO MANCINI MIL… Ver mais
Processo 1082259-70.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - R. Sá Administradora e Participações Ltda - Vistos. Fls. 290-291: Tendo em vista o substabelecimento juntado às fls. 290-291, anote-se a alteração da representação processual da parte. Intime-se. - ADV: PAUL… Ver mais
Processo 1047630-70.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Felipe Schubert Gutierrez Baptista - - Tiago Pons Santos - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: CARO… Ver mais
Processo 0027578-70.2023.8.26.0053 (processo principal 0118251-37.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Vera Lucia Alexandre de Moraes Molina - Vistos. Ante o silêncio nos autos, apresente o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, novo cálculo atualizado, visando a efetivação… Ver mais
Intimação
Processo 0028548-70.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Randal Caetano de Oliveira - Vistos. Melhor revendo os autos, este incidente já se encontrava previamente extinto e arquivado. Desnecessário novo prazo para trânsito em julgado. Tornem ao arquivo. Intim… Ver mais
Intimação
Processo 1068776-70.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edmilson de Souza Monteiro - Vistos. O patrono da autoria deverá informar em que data ocorreu o suposto acidente de trabalho, para possibilitar a expedição de ofício à empregadora. Int. - ADV: … Ver mais
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