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Processo nº 1036881-90.2023.8.26.0506

ID: 311263664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036881-90.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. A.

Intimação

Advogados:

LORRAINE CRISTINE CARVALHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036881-90.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.C.A. - Diante do exposto, com base nos arts. 1.604, parte final, do Código Civil, 487 I, e 472 do CPC, …

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Zacharias Rio Preto Admistracao De Imoveis Ltda x Feca Rio Preto Participação E Administração De Imóveis Ltda e outros

ID: 308493453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005480-11.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZACHARIAS RIO PRETO ADMISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

FECA RIO PRETO PARTICIPAçãO E ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA LUCILEIA FELIPE CATRICALA

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAISA CURTI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO MAJELA BALDACIN DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO HORA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005480-11.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1019869-86.2019.8.26.0576) (processo principal 1019869-86.2019.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos…

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Lian Fabro Fachim x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 325559745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039403-11.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LIAN FABRO FACHIM

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039403-11.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lian Fabro Fachim - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ciência do retorno dos autos da E. Superior…

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Elaine Aparecida Dos Reis De Oliveira e outros x Aluisio Domingues Da Silva e outros

ID: 331857484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1036493-11.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA DOS REIS DE OLIVEIRA JULIANO APARECIDO GONçALVES JUNIO APARECIDO DA COSTA

Polo Passivo:

ALUISIO DOMINGUES DA SILVA JOSé CLAUDIO MARTINS MARCOS ROGERIO DA CONCEIçãO MARILDA ALVES PEREIRA PAULO CESAR PEREIRA TARCISIO CAETANO DE MELLO VALDOMIRO LOURENçO FILHO

Intimação

Advogados:

SIDNEY SEIDY TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PEREZ MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONIELLI MARTINS DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAXWEL JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUDIMARA DOS SANTOS MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA MARCIA BELISÁRIO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EBER DE LIMA TAINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE GIANNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036493-11.2022.8.26.0576 - Ação Popular - Meio Ambiente - Junio Aparecido da Costa - - Elaine Aparecida dos Reis de Oliveira - - Juliano Aparecido Gonçalves - Marcos Rogerio da Conceição…

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Banco Do Brasil S/A x Gizelda Targas

ID: 303347035

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1062295-11.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

GIZELDA TARGAS

Despacho

Advogados:

ANDRE BOLSONI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1062295-11.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Pâmela Cristina Nogueira Veloso x Rodrigo Beloti

ID: 329657142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009977-63.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PâMELA CRISTINA NOGUEIRA VELOSO

Polo Passivo:

RODRIGO BELOTI

Intimação

Advogados:

VINICIUS NICOLAU GORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANI PONTES CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO MACEDO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009977-63.2025.8.26.0576 (processo principal 1009915-11.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pâmela Cristina Nogueira Veloso - Rodrigo Beloti - Conside…

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Donizete Dos Santos e outros x Banco Pan S/A e outros

ID: 296657181

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013698-11.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE DOS SANTOS LEONILDA ZAGUINI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECáRIA

Despacho

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1013698-11.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Instituto Esquema De Educação E Cultura x Iane Cristine Barateli Alves

ID: 311252313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1070249-11.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ESQUEMA DE EDUCAçãO E CULTURA

Polo Passivo:

IANE CRISTINE BARATELI ALVES

Intimação

Advogados:

ROBERTO SIZENANDO JAROSLAVSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1070249-11.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Esquema de Educação e Cultura - Iane Cristine Barateli Alves - Vistos. 1) PP. 78/81: Diante do dispo…

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Diogenes Francisco Barreto Nogueira e outros x Aderbal Luiz Arantes e outros

ID: 322258603

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE4 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001061-67.2010.5.15.0044

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIOGENES FRANCISCO BARRETO NOGUEIRA FABIANO RENATO DIAS PERIN MARCELO GUZO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ADERBAL LUIZ ARANTES ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIOR AGROPECUARIA FBH LTDA - ME ALBATROX SERVICOS DE COBRANCAS LTDA - ME ALBATROZ COMERCIO DE MOTOS LTDA ARANTES ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL BARAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DANILO DE AMO ARANTES ENGEAS EMPREENDIMENTOS LTDA FIAMO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FRANCO FABRIL - ALIMENTOS LTDA FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/A FROTA 13 LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA GIA PARTICIPACOES S/A GIDAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA IMP. E EXP. LTDA - ME INDUSTRIAL DE ALIMENTOS CHEYENNE LTDA JJB INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL O.L.A - AGROPECUARIA LTDA - ME OLCAV INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PADUA DINIZ ALIMENTOS LTDA - - ME EM RECUPERACAO JUDICIAL PRISMA - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA SERTANEJO ALIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SEQUINE DI FOGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO RENATO DIAS PERIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEPSON DE CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR BILLALBA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0001061-67.2010.5.15.0044 AUTOR: DIOGENES FRANCISCO BARRETO NOGUEIRA E OUTROS …

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Diogenes Francisco Barreto Nogueira e outros x Aderbal Luiz Arantes e outros

ID: 322258674

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE4 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001061-67.2010.5.15.0044

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIOGENES FRANCISCO BARRETO NOGUEIRA FABIANO RENATO DIAS PERIN MARCELO GUZO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ADERBAL LUIZ ARANTES ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIOR AGROPECUARIA FBH LTDA - ME ALBATROX SERVICOS DE COBRANCAS LTDA - ME ALBATROZ COMERCIO DE MOTOS LTDA ARANTES ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL BARAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DANILO DE AMO ARANTES ENGEAS EMPREENDIMENTOS LTDA FIAMO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FRANCO FABRIL - ALIMENTOS LTDA FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/A FROTA 13 LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA GIA PARTICIPACOES S/A GIDAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA IMP. E EXP. LTDA - ME INDUSTRIAL DE ALIMENTOS CHEYENNE LTDA JJB INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL O.L.A - AGROPECUARIA LTDA - ME OLCAV INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PADUA DINIZ ALIMENTOS LTDA - - ME EM RECUPERACAO JUDICIAL PRISMA - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA SERTANEJO ALIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SEQUINE DI FOGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO RENATO DIAS PERIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEPSON DE CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR BILLALBA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0001061-67.2010.5.15.0044 AUTOR: DIOGENES FRANCISCO BARRETO NOGUEIRA E OUTROS …

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