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Laboratório Tayuyna Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 317651567

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1096495-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LABORATóRIO TAYUYNA LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB/SP 205.495) JULIANA CAMARGO AMARO (OAB/SP 258.184)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096495-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Laboratório Tayuyna Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Magi… Ver mais

Processo nº 1035206-35.2024.4.01.3304

ID: 305166127

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035206-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITA DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNA AMANCIO CARNEIRO (OAB/BA 34.092)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035206-35.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1018328-35.2024.4.01.3304

ID: 305167634

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018328-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE ANDRADE SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROSIANE DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB/BA 78.444)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018328-35.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1034818-35.2024.4.01.3304

ID: 299818384

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034818-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANE MACHADO DAMASCENO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO SOARES DE OLIVEIRA (OAB/BA 70.850)

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Processo nº 1026961-35.2024.4.01.3304

ID: 299762932

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026961-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANUNCIACAO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

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Processo nº 1032393-35.2024.4.01.3304

ID: 311487779

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032393-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEREIRA DAMASCENO SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIELLE ALEGRE DIAS DE ARAUJO (OAB/BA 40.898)

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Processo nº 1031423-35.2024.4.01.3304

ID: 311486935

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031423-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIZETE MOREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TANIA FRAGA PIRES CARVALHO (OAB/BA 17.243)

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Processo nº 1029968-35.2024.4.01.3304

ID: 311447115

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029968-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERNESTO PEREIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MABIANNE GUIRRA PIMENTEL (OAB/BA 57.387) VERENA MARTINS CARVALHO SILVA (OAB/BA 48.558)

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Processo nº 1033266-35.2024.4.01.3304

ID: 293472133

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033266-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANALICE CARMO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NUBIA MARIA CARMO SOUZA (OAB/BA 54.117)

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Processo nº 1006688-35.2024.4.01.3304

ID: 280788870

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006688-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GILSON DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NELSON FERREIRA DA COSTA (OAB/MG 60.993)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006688-35.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

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