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Resultados para "1036962-42.2023.4.06.3800" – Página 10 de 12

Processo nº 6000258-42.2023.4.06.3800

ID: 298184262
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000258-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ARMANDO DE MATTOS CARVALHO ADVOGADO(A) : FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A) : GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) ADVOGADO(A) : FELIPE GIORDANI SANTOS TORRES OLIVEIRA (OAB MG116333) DESPACHO/DECISÃO Intime… Ver mais

Processo nº 1049281-42.2023.4.06.3800

ID: 292648475
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1049281-42.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CLAUDIA NEIF SANCHES ADVOGADO(A) : RAFAEL ULIANO SANDRINI (OAB SP410456) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, INTIME-SE a parte (X) AUTORA ( ) RÉ, para, no prazo de (X) quinze dias / ( ) trinta… Ver mais
Processo 0025980-47.2024.8.26.0053 (processo principal 1036962-40.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sulamita Ponzo de Menezes - Fl. 148: trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que houve concordância da parte exequente/imp… Ver mais
ADV: Raquel das Neves Rafael (OAB 352651/SP) Processo 1036962-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Julio Cesar Alves Espora - Vistos. 1. Considerando que não há nos autos documentos suficientes a corroborar a presunção de veracidade da declaração de hipos… Ver mais

Processo nº 1036962-64.2021.8.26.0100

ID: 317518451
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036962-64.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tania Claudia Giovannetti - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Designoaudiênciavirtual para o próximo dia 30 de setembro de 2025, às 15hrs, para a oitiva das partes e das testemunhas. As partes deverão, no prazo de 10 (… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6002974-42.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA (OAB MG123643) ADVOGADO(A) : RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes a… Ver mais

Processo nº 1066935-42.2023.4.06.3800

ID: 295745269
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1066935-42.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1066935-42.2023.4.06.3800/MG APELANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES TORAFLEX LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB MG098643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos pelo particular contra decisão colegiada deste Tribunal. Dec… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1080806-42.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO(A) : PABLO GARCIA (OAB MG106355) ADVOGADO(A) : MICHEL GARCIA (OAB MG127149) ADVOGADO(A) : VANESSA GARCIA (OAB MG223444) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-S… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Processo nº 1051318-42.2023.4.06.3800

ID: 311897228
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1051318-42.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA RECORRIDO : JOSIMAR DE SOUZA ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONATAS MATIAS XAVIER (OAB SC058795) ADVOGADO(A) : WILLIAN FERREIRA XAVIER (OAB SC066239B) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federa… Ver mais
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