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Resultados para "1036962-49.2017.8.26.0506" – Página 10 de 12

ADV: Raquel das Neves Rafael (OAB 352651/SP) Processo 1036962-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Julio Cesar Alves Espora - Vistos. 1. Considerando que não há nos autos documentos suficientes a corroborar a presunção de veracidade da declaração de hipos… Ver mais

Processo nº 1036962-64.2021.8.26.0100

ID: 317518451
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036962-64.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tania Claudia Giovannetti - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Designoaudiênciavirtual para o próximo dia 30 de setembro de 2025, às 15hrs, para a oitiva das partes e das testemunhas. As partes deverão, no prazo de 10 (… Ver mais
Processo 0014932-32.2020.8.26.0506 (processo principal 1032500-49.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Ciaserv Vigilancia Ltda - Fls. 210: decido. Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com r… Ver mais
Processo 0007369-21.2019.8.26.0506 (processo principal 1013488-49.2017.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.G.P.S. - Vistos. 1. Considerando a certidão de fl. 211 e que o executado não possui mais patrono nos autos, intime-o pessoalmente em seu loca… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036962-46.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLEIDE DOS SANTOS PRAIA REPRESENTANTES … Ver mais
Intimação
Processo 1036962-17.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jeyzel Will Credidio Correa - Werner Sandro Hoffmann - 2. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular do processo. 3. São fatos controversos:… Ver mais
ADV: Joyce de Oliveira Vasco Ruiz (OAB 431567/SP) Processo 7001298-49.2017.8.26.0506 - Execução da Pena - Réu: LUAN APARECIDO DA SILVA FREITAS - Vistos. Em que pese o lapso necessário para a concessão do benefício já ter sido cumprido pelo sentenciado LUAN APARECIDO DA SILVA FREITAS, CPF: 382.456.0… Ver mais
Processo 1051124-49.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Adalberto Florentino - Isso posto, em razão da ocorrência de fato posterior à propositura, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciar o mérito, com base no art. 485, inciso VI, do Código d… Ver mais
Processo 1041812-49.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Elaine Cristina da Conceição - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTI… Ver mais
Processo 1018629-49.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Isaias Bernardo da Luz - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTI… Ver mais
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