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Processo nº 1006913-35.2024.8.11.0041

ID: 299286478

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006913-35.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006913-35.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNA… Ver mais

Processo nº 1006913-35.2024.8.11.0041

ID: 299286501

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006913-35.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006913-35.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNA… Ver mais

Processo nº 1018939-02.2023.8.11.0041

ID: 261990008

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018939-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018939-02.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços Hospitalares, Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANTONIA SI… Ver mais

Processo nº 1018939-02.2023.8.11.0041

ID: 261990018

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018939-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. J. V. P.

Acórdão

Advogados:

MAYARA CRISTINA CINTRA ROSA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018939-02.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços Hospitalares, Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANTONIA SI… Ver mais

B. R. D. M. F. e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 283206478

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025729-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

B. R. D. M. F. IZABELA CHAVES RIBEIRO DE MELO FRANCO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE () FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025729-02.2023.8.11.0041. REQUERENTE: IZABELA CHAVES RIBEIRO DE MELO FRANCO, B. R. D. M. F., B. R. D. M. F. REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais, aju… Ver mais

Processo nº 1015738-02.2023.8.11.0041

ID: 261427242

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015738-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO ELIAS DUARTE DE PAULA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO ()

PROCEDIMENTO COMUM. PROCESSO Nº: 1015738-02.2023.8.11.0041 (PJE 03) SENTENÇA. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Auxílio-Acidente com pedido de tutela provisória proposta por BRUNO ELIAS DUARTE DE PAULA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a co… Ver mais

Processo nº 1024177-02.2023.8.11.0041

ID: 318606052

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024177-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G C NEVES & NEVES LTDA - ME GILCELAINE CARNEIRO NEVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDA ORTEGA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA ORTEGA LOPES () NICOLE JAHN LOCKS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1024177-02.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator:… Ver mais

Processo nº 1024177-02.2023.8.11.0041

ID: 318606053

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024177-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MARTA PEREIRA NETA

Acórdão

Advogados:

INA RODRIGUES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1024177-02.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator:… Ver mais

Processo nº 1031064-02.2023.8.11.0041

ID: 324732940

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031064-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031064-02.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE C… Ver mais

Processo nº 1031064-02.2023.8.11.0041

ID: 324732943

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031064-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Acórdão

Advogados:

JOCIMAR ESTALK ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031064-02.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE C… Ver mais

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